Unidade Iii Instituições De Direito

400 e 750 pessoas, dependendo das necessidades locais, e desenvolverá atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. III- O ACS deve visitar no mínimo uma vez a cada 2 meses cada família da sua comunidade. IV- O ACS é o elo da população com a unidade de saúde. Estão CORRETAS somente as afirmações: a) I e II b) II, III e IV c) I,II e IV d) I, II e III e) I, II, III e IV 3. É uma das etapas estratégicas do planejamento de ações do médico de família e comunidade e da estratégia…

(Proprietário) Advogada : Drª Daura Maria Martins Ferreira (OAB/SP 127.102) Secretaria do Tribunal Marítimo, 6 de março de 2013. . Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 160, DE 5 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, e dá outras…

tenho como objetivo concluir minha pesquisa que há um ano venho desenvolvendo, com o auxílio da minha orientadora. O mesmo, como mencionei no primeiro relatório, baseia-se em estudos, análises, pesquisas, recolhimentos de dados e mapeamento de instituições, no que se refere à família, destacando um de seus segmentos, os idosos; às políticas públicas que são voltadas para esse tema, e principalmente em como essas políticas públicas priorizam os idosos em seus programas, se eles estão bem…

não apenas de oportunidades de estudo e trabalho, mas também da atitude responsável de cada um perante os direitos individuais e coletivos, que formam a base da harmonia social, dentre os quais se encontram os direitos culturais. Por tudo isso, além de produzir a legislação competente, o Parlamento atua também na divulgação do arcabouço legal que instrumentaliza a atuação das instituições e dos cidadãos em relação ao nosso patrimônio cultural. Ao cumprir esse papel indispensável…

Brasília-DF, 2010. Direito Reservado ao PosEAD. Pós-Graduação a Distância Marketing dos Produtos Elaboração: Érica de Matos Severino Produção: Marketing dos Produtos Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração 2 Sumário 4 Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa ................................................................................ 5 Organização da Disciplina ................................................................

|Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário | | |Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituída a Unidade Real de Valor - URV, dotada de curso legal para servir exclusivamente como padrão de valor monetário, de acordo com o disposto nesta Lei. § 1º - A URV

confortável que a média mundial. Segundo o IBGE, quase 80% dos idosos brasileiros recebem algum benefício de previdência social. Pela lei brasileira, todo idoso que não tenha condições de prover o próprio sustento ou ser mantido pela família tem direito a um salário mínimo mensal. Saúde http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/445916-IDOSOS-SERAO-30-DA-POPULACAO-MUNDIAL-EM-2050-BLOCO-1.html Atualizada: 25/06/2013 Chegar à terceira idade em boas…

tecnológica, filosófica, cultural e artística; II – capacitar docentes para o ensino da graduação e da pós-graduação, bem como atender à profissionalização e aos vários setores produtivos da sociedade, no que concerne à qualificação técnica e científica; III – promover a educação continuada para portadores de diplomas de curso superior, de forma a qualificá-los para o exercício profissional nos diversos setores da sociedade. Art. 2o Os cursos de pós-graduação stricto sensu e os cursos de…

em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino sediado em países estrangeiros, conveniado ou não com o governo brasileiro, desde que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil; III - os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. Parágrafo único. O exercício da profissão de…

Promulgada Outorgada III - Preâmbulo da Constituição Em nome da santissima trindade Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a…