Unidade Iii Instituições De Direito

como estrutura organizada”. Pode significar também o “conjunto das instituições política e/ou sociais, e dos métodos por elas adotados, encarados quer do ponto de vista teórico, quer do de sua aplicação prática, tal como o sistema de ensino”. Essas definições possuem pontos em comum, a saber: a) Conjunto de elementos de um todo; b) Elementos coordenados entre si, relacionados; c) Elementos materiais e ideais; d) Instituições e métodos por elas adotados. Consideremos cada um…

Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma dos Anexos I e II. Art. 2o Em decorrência do disposto no art. 1o, ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o INSS: dois DAS 102.4, um DAS 102.3, três DAS 102.2 e seis DAS…

EDIÇÃO EXTRA ISSN 1677-7042 Ano CXLVII N o 251-A Brasília - DF, sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 . Sumário PÁGINA III - estudo de viabilidade técnica e ambiental; IV - assistência técnica, assessoria e consultoria; V - direção de obras e de serviço técnico; VI - vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; VII - desempenho de cargo e função técnica; VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; IX -…

consumismo, ou a sociedade do consumo. III. O homem sempre experimentou novas necessidades ou descobriu maneiras diferentes de atender necessidades antigas, em maior ou menor velocidade. IV. Para atestar a afirmação anterior, veja, por exemplo, o caso dos romanos que após o contato com os gregos importaram os deuses desses últimos, adotando-os como seus próprios deuses. V. Todas as alternativas estão corretas. a) ( ) São corretas as alternativ as I e III b) ( ) São corretas as…

Unidade IV Unidade IV 5 6 DIREITO DO TRABALHO 10 O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que estuda o trabalho subordinado e as proteções a este. Nascimento (1983, p. 32), após discorrer sobre as definições subjetivistas e objetivistas, apresenta sua definição mista: 15 [...] o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações…

Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123,…

EDUCAÇÃO Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. LDB Disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. 21. A Lei de Diretrizes e…

do estado democrático e de cidadania plena como determinantes de uma “saúde como direito de todos e dever de estado”, previsto na constituição federal de 1988. Esse sistema alicerça-se nos princípios de acesso universal, público e gratuito às ações e serviços de saúde; integralidade das ações, cuidando do indivíduo como um todo e não como um amontoado de partes; equidade, como o dever de atender igualmente o direito de cada um, respeitando suas diferenças; descentralização dos recursos de saúde,

Interdisciplinar em Ciência e Economia DINAMICA CURRICULAR – JUNHO 2011 1º PERÍODO Unidades Curriculares Créditos Horas Tipo Introdução à Economia 4 72 Comum Introdução às Ciências Atuarias 4 72 Comum Introdução à Administração 4 72 Comum Matemática I 6 108 Comum Filosofia da Ciência e Ética 2 36 Comum TOTAL DE CRÉDITOS 20 360 2º PERÍODO Unidades Curriculares Créditos Horas Tipo Ciências Sociais 4 72…

CASIMIRO DE ABREU Capítulo I - Dos princípios fundamentais - 3 Capítulo II - Dos objetivos - 4 Capítulo III - Do interesse local - 4 Capítulo IV - Dos instrumentos - 5 Capítulo V - Das definições - 6 TÍTULO II DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Capítulo I - Da estrutura - 9 Capítulo II - Do Órgão Executivo - 9 Capítulo III - Do Órgão Colegiado - 11 TÍTULO III DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Art. 21 - 13 Capítulo I - Do…