Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

da filiação ao perfilhar como o afeto e a sua falta influenciam no desenvolvimento do indivíduo. (EIXO TEMÁTICO). O tema em debate enquadra-se no Eixo Temático Cidadania e Estado do Curso de Direito da Unochapecó. (METODOLOGIA). O aprofundamento teórico do estudo pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada na leitura de obras doutrinárias, artigos jurídicos e outras publicações pertinentes. Para formalizar a pesquisa, emprega-se o método científico dedutivo. (CONCLUSÃO). As…

DIREITO I Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semestral: 4 h/a II. EMENTA O Direito no universo do conhecimento e a sua relação com os demais ramos do conhecimento. Normas de uso social e o Direito. Acepções do termo Direito e enfoques teóricos. Perfil histórico do Direito como objeto do conhecimento. Direito Natural e Direito Positivo. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Fontes do Direito. A dicotomia clássica do direito (público e privado), seus ramos e a visão…

10.b – FALTA] – Alimentos avoengos 310 16. [Ponto 6.b] – Bem de família legal e convencional (paleixas@yahoo.com.br) 310 17. [Ponto 8.c] - .A união estável no Código Civil. (Conceito. Características. Efeitos. Dissolução). União Estável: Leis nos 8.971/94 e 9.278/96. Concubinato. (bia.castilho@globo.com) 323 18. [Ponto 8.c – FALTA] União homoafetiva (pathryciacs@yahoo.com) 328 19. [Ponto 9.b] – Guarda. Tutela. Curatela e ausência. Interdição. (Inahalmeida- saiu do grupo) 328 SUCESSÕES 342

constitucionalismo, eles desprezam o constitucionalismo antigo. O constitucionalismo liberal inicia-se no final do século XVIII e vai até o fim da 1ª Guerra Mundial. Foi influenciado por John Locke, Jean Jacques Rousseau e Montesquieu. O marco teórico são as primeiras constituições escritas (antes só as costumeiras). Também surge a constituição em sentido formal, inaugurando a rigidez constitucional que, por sua vez, fez surgir a chamada Supremacia Constitucional. O primeiro exemplo de…

sociotécnica do trabalho, dispõe de um conjunto de instrumentos operativos para intervenção nas múltiplas dimensões da realidade social. Não obstante, tais instrumentos somente são carregados de sentido quando criticamente perpassados pelos elementos teóricos, éticos e políticos que envolvem a profissão. Portanto, romper com a dicotomia entre teoria e prática, debate ainda latente no universo do Serviço Social, exige investigações que, dentre outros elementos, privilegiem o cotidiano do…

abordando o público GLS no Brasil e no mundo e se a propaganda veiculada nas revistas especializadas brasileiras está surtindo efeito entre os consumidores. Estes foram nossos questionamentos iniciais, os quais deram origens aos desdobramentos teóricos e analíticos que compõem esta monografia. Como objetivo principal para a elaboração do trabalho, temos a análise dos anúncios veiculados nas principais revistas do segmento GLS brasileiro (G Magazine, DOM, Júnior e Aimé) com a…

atividades encontra-se evidenciada no Anexo I deste edital. 2.5 A jornada de trabalho para todas as áreas é de 40 (quarenta) horas semanais. 2.6 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e alterações posteriores). 3 - DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Será admitida a inscrição exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line da FGV, no endereço eletrônico…

criado padrões metodológicos referenciais. Pesquisas de Usos do Tempo: um instrumento para aferir as desigualdades de gênero 19 A partir daí, surgiu também a Associação Internacional para Pesquisa de Usos do Tempo (International Association for Time Use Research – Iatur), no ano de 1970. Outro avanço digno de nota foi a iniciativa do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) e da Iatur de aumentar a uniformidade dos surveys de usos do tempo produzidos na União Europeia,…

................................................................................................................. 164 UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL .................................................................................................................................................................................. 164 UNIÃO ESTÁVEL, CONCUBINATO E UNIÃO HOMOAFETIVA: A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES INFORMAIS .............................................................................…

natureza essencial de sua diferença – que torna possível alimentar regularmente a resignação dos dominados ao status atribuído pelo dominante. O entusiasmo provocado pela criação de formas específicas de união conjugal para casais de mesmo sexo (união civil, pacto civil de solidariedade, união registrada em cartório, etc.) mostra a que ponto, na condição de grupo dominado, determinados homossexuais integraram, eles próprios, o discurso heterossexista dominante. Ao fazê-lo,…