Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

categoria oitocentista carregada de moralismo. E Freud não abandonou a noção, mas a incorporou, dentro de seu esquema conceitual, como uma estrutura psíquica. Utilizando uma noção que vem de Gayle Rubin15, quando nós fazemos uma leitura do inconsciente teórico da psicanálise, nós percebemos que a noção de perversão está marcada pela ideia de anormalidade e fundada na matriz heteronormalizante, onde o desejo sexual socialmente bom, altruísta, deve se orientar para o outro sexo, visando a…

URBANO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS ......................................................................................................... 250 INALIENABILIDADE DE DOMÍNIO DA UNIÃO CONSOANTE ÀREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL ............................................................................................................................................. 255 A APLICAÇÃO DO…

as noções de gênero também são produzidas e desafiadas constantemente. As significativas conquistas sociais e jurídicas de gays e lésbicas, por exemplo, desafiam os rígidos limites do gênero. Dito de outra forma, o reconhecimento, por exemplo, da união estável de homossexuais11 (ou matrimônio) traz inúmeras consequências jurídicas e práticas (possibilidade de adoção, herança, vínculo previdenciário, etc.). Esse reconhecimento rompe com a noção de gênero no direito, que opera a partir…

devolveram, os pais que a adotaram, a juíza, a assistente social, a psicóloga, a cuidadora e o coordenador do abrigo) em entrevistas individuais e grupais, estas últimas em relação ao casal pretendente que devolveu a criança e ao casal que adotou. O referencial psicanalítico, com o método interpretativo - elemento estruturante da escuta - amparou a análise dos fenômenos, organizada sob a forma de contos. A devolução, mobilizada por conflitos inconscientes dos pais pretendentes à…

têm se empenhado na luta por direitos igualitários entre homens e mulheres, independente da orientação sexual e da expressão de gênero. As políticas públicas direcionadas a essas questões são ainda mais recentes e alvo de contestação e embates teórico-políticos. Inserido nesse contexto de discussões, o livro Diversidade Sexual, Relações de Gênero e Políticas Públicas é um convite ao diálogo interdisciplinar. Ele busca ser uma ferramenta para a formação de profissionais que estão…

para ampliar a efetividade das práticas de saúde e produzir grupalidades e equipes de saúde mais solidárias e corresponsáveis (PASCHE et al., 2010). Nesse sentido, a maternidade em estudo foi cenário pedagógico para construção de fundamentos teóricos e metodológicos, a partir da experimentação da função apoio institucional, em um esforço inicial de garantir a organização da porta de entrada da maternidade, diante da superlotação, com ênfase na análise dos processos de trabalho e…

não integre o patrimônio comum do casal. Isso também serve para as pessoas que mantém união estável? Sim, utilizando-se, para tanto, da analogia, comparando a união estável com uma situação prevista em lei. b) Analogia juris: é a comparação com uma situação prevista no sistema. Tem relação com os princípios que inspiram o sistema. Ex.: ADI 4277/DF, onde o STF reconheceu o caráter familiar da união homoafetiva. Em matéria de Direito Penal e de Direito Tributário, não se admite o uso…

criança/adolescente de acordo com a perspectiva da teoria sócio-histórica; 4) subsidiar programas sociais e políticas públicas relacionadas à temática do abuso sexual contra a criança/adolescente. Esta pesquisa é, portanto, comprometida com os pressupostos teórico/metodológicos da Teoria Sócio Histórica de Vigotski4 que tem como pilar o método do materialismo histórico dialético e as categorias de sentido e significado do mesmo autor que, analisadas, mostram as…

discussão sobre vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar. Questões foram introduzidas. J Capítulo 19 — houve adequação à jurisprudência do STF, destacando -se, dentre vários temas, a titularidade das terras indígenas e a união homoafetiva. Analisamos a EC n. 68/2011. Questões foram introduzidas. J Capítulo 20 — o texto foi revisto, adequado e questão foi introduzida. J Capítulo 21 — o texto foi revisto e adequado, destacando -se a Lei n. 12.528/2011, que…

discussões foi a tradicional argumentação republicana da “separação Estado e Igreja”, nos termos do Decreto n. 119 A, de 7 de janeiro de 1890, revisto e incluído em 1988, nos termos do artigo 19 da Constituição em vigor (BRASIL, 1988): Art. 19 – É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança,…