Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

Federal, em seu art. 226, reza que: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Nota-se que ao tratar da família a Constituição não a qualificou, dedicando-lhe proteção mais ampla ao inserir expressamente em seu texto referência à união estável e à família monoparental. Além dos modelos apontados pela Constituição, há que se entender por família as relações pautadas na afinidade, no afeto, na solidariedade, na confiança, no respeito e no amor, princípios estes…

.. 52 2.8 As vantagens da guarda compartilhada e o porquê da não aplicação da guarda unilateral ......................................................................................... 53 III – ALIENAÇÃO PARENTRAL: ELEMENTOS CONCEITUAIS E TEÓRICOS ...... 56 1. ORIGEM ................................................................................................................ 56 2. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL ............................................................ 57…

“cromossomo guei” insere-se, de certo modo, no bojo de um refluxo ideológico como libertarismo contracultural da década de 1960 – segundo o qual, tudo seria culturalmente determinado (“não há orgasmo sem ideologia”, dizia-se então, na esteira do teórico francês Michel Foucault). No mesmo quadro revisionista dos anos 90, incluíam-se propostas científicas sobre a inferioridade intelectual das mulheres e o QI mais baixo dos negros.[15] É importante mencionar que a Sociedade…

criminalização da experiência do consumo de substâncias que produzem efeitos sobres os corpos e que, até sua prescrição e penalização, não eram considerada como drogas. (VARGAS, 1998:124). Fiore (2005) ressalta o papel da medicina como suporte teórico e científico que sustenta o estatuto das drogas na sociedade. A linguagem médica (além da jurídica) , foi que definiu os discursos sobre a droga, colocando a perspectiva de doente ao indivíduo que com elas se envolve. A medicina se…

terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no mundo do conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seus conhecimentos teóricos acumulados não serão, per si, suficientes para a resolução das questões práticas a ele confiadas. Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos…

organização político-administrativa. Da organização dos poderes; da intervenção; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; das funções essenciais à justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública. 4. Do processo legislativo. 5. Do controle de constitucionalidade. 6. Interpretação e hermenêutica constitucional.  NOÇÕES DE TEORIA GERAL DE PROCESSO 1.…

organização político-administrativa. Da organização dos poderes; da intervenção; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; das funções essenciais à justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública. 4. Do processo legislativo. 5. Do controle de constitucionalidade. 6. Interpretação e hermenêutica constitucional. NOÇÕES DE TEORIA GERAL DE PROCESSO 1.…

Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. § 2° Para o cumprimento do disposto nos incisos V a IX, a União terá acesso a todos os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais. § 3º As atribuições constantes do inciso IX poderão ser delegadas aos Estados e ao Distrito Federal, desde que mantenham…

Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) Titular: Paulo Eduardo Grischke Suplente: Jair Jonko Araújo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Titular: Milca Severino Pereira Suplente: Tereza Cristina Porto Xavier União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Titular: Leocádia Maria da Hora Neta Suplente: Carlos Eduardo Sanches Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Titular: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho…

Católica,pautado no caráter missionário e da caridade, tendo como marco inicial a criação em 1936 da Escola de Serviço Social de São Paulo, com intuito de formar as “moças da sociedade” devotadas ao apostolado social, norteado inicialmente pelo referencial teórico europeu." Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, o país caminhava rumo a um intenso processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural, tornando, assim,…