Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

173 4.3 Inelegibilidade de analfabetos, 173 4.4 Inelegibilidade por motivos funcionais, 177 4.5 Inelegibilidade reflexa: cônjuge, companheiro e parentes, 180 4.5.1 Inelegibilidade reflexa derivada de matrimônio e união estável, 183 4.5.2 Inelegibilidade reflexa e família homoafetiva, 187 4.5.3 Inelegibilidade reflexa derivada de parentesco por consanguinidade ou adoção até o 2o grau, 187 4.5.4 Inelegibilidade reflexa derivada de parentesco por afinidade até o 2o grau, 188 4.5.5…

de fortunas. Nos Estados Unidos, Corliss Lamont, por exemplo, foi uma das vozes que reproduziram mentiras sobre a União Soviética na década de 1930. Lamont visitou o país algumas vezes e chegou a escrever um livro, Russia Day by Day, enaltecendo o regime e ocultando suas desgraças. Suas palavras nais no texto diziam que o século XX pertenceria à União Soviética, e que ninguém seriamente interessado no progresso do espírito humano poderia se dar ao luxo de

são herdeiros de fortunas. Nos Estados Unidos, Corliss Lamont, por exemplo, foi uma das vozes que reproduziram mentiras sobre a União Soviética na década de 1930. Lamont visitou o país algumas vezes e chegou a escrever um livro, Russia Day by Day, enaltecendo o regime e ocultando suas desgraças. Suas palavras finais no texto diziam que o século XX pertenceria à União Soviética, e que ninguém seriamente interessado no progresso do espírito humano poderia se dar ao luxo de perder a…

dos diferentes ramos do Direito. Nessa medida, o Direito do Trabalho se relaciona com o Direito Civil, do qual retira as regras gerais do negócio jurídico e da teoria geral dos contratos. Interpenetra o Direito Comercial, no qual busca o suporte teórico para conceitos como o de empresa, utilizado no artigo 2.º da Norma Consolidada, fora reminiscência com direitos de lá escandidos, como o aviso prévio do antigo Código Comercial de 1850. Trava íntimas relações com o Direito Constitucional, do qual

comunidades protestantes no contexto da crise da Modernidade e a partir da Missão Cristã.3 Este trabalho, no entanto, já apontava para a relação entre a formação histórica do imaginário religioso brasileiro e a necessidade de pensar na ambigüidade como referencial teológico no contexto atual.4 Em seu estudo seguinte, refletindo sobre a inserção do protestantismo no contexto brasileiro, o autor se debruçou sobre as várias vertentes que alimentam e informam o imaginário religioso…

............ 252 Prefeitura Municipal de Torixoréu ....................................................................................................................................................................... 253 Prefeitura Municipal de União do Sul .................................................................................................................................................................. 253 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos ............................

criar um título executivo ou incluí-lo no elenco de títulos já existentes. Enquanto o art. 22, I, da CF/88 estabelece competir privativamente à Unjão leg islar sobre direito processual, o art. 24, X, do mesmo texto constitucional pontifica caber à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a criação, funcionamento e processo nos Juizados Especiais Cíveis. Diante da referência ao termo processo, e não procedimento, SÉRGIO S1-1 1MURA entende ser possível às…

Enfermagem da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. 5. HAWTHORNE, D. L.; YURKOVICH, N. J. Human relationship: the forgotten dynamic in palliative care. Palliative & Support Care, v. 1, n. 3, p. 261-2650, 2003. 6. LITTLEJOHN, S. W. Fundamentos teóricos da comunicação humana. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988. 7. SILVA, M. J. P. Comunicação com pacientes fora de possibilidades terapêuticas: reflexões. Mundo Saúde, v. 27, n. 1, p. 64-70, 2003. 8. CARVALHO, M. V. B. O cuidar no…

situação de prostituição que iniciaram a prática na adolescência. Nos dois estudos investigou-se como os fatores de risco e de proteção se apresentam nesse processo, analisando as semelhanças e diferenças apresentadas pelos grupos. Os aspectos teóricos e metodológicos que embasaram essa pesquisa foram a abordagem ecológica do desenvolvimento humano de Bronfenbrenner. De acordo com essa abordagem, o desenvolvimento ocorre numa interação permanente entre a pessoa e o contexto, na qual…

máximo que poderá durar um processo concreto, mormente estando preso?'®“ aferição do excesso de prazo. A doutrina dos sete critérios não foi acolhida pelo TEDH como referencial decisivo, mas tampouco foi completamente descartada, tendo sido utilizada pela Comissão em diversos casos posteriores e servido de inspiração para um referencial mais enxuto, denominado teoria dos três critérios: (1) complexidade do caso; (2) a atividade processual do interessado (imputado); e (3) a conduta das…