Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

SUPERIORES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Perda parcial de objeto. Recebimento, na parte remanescente, como ação direta de inconstitucionalidade. união homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico. Convergência de objetos entre ações de natureza abstrata. Julgamento conjunto. Encampação dos fundamentos da ADPF nº 132-RJ pela ADI nº 4.277-DF, com a finalidade de conferir…

APRESENTAÇÃO DE OFICINA a) É um encontro onde há uma parte expositiva seguida de demonstração e confecção de um produto ou execução de atividade. Inclui aprendizagem e prática de certa temática. São experiências que complementam o trabalho teórico; b) Cada membro do grupo tem oportunidade de aplicar conhecimentos a uma situação prática. Aprende-se pela ação. 9.2.7 NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA a) Somente poderão se inscrever para proferir palestra professores e…

avaliar os impactos gerados pelo movimento perante a sociedade; e descrever as perspectivas de inclusão. 2 JUSTIFICATIVA A homossexualidade e o sujeito homossexual tiveram essa denominação a partir do séc. XIX. Antes, as relações homoafetivas eram consideradas uma atividade indevida ou pecaminosa, porém qualquer pessoa poderia exercer tal atividade (LOURO, 2001). O movimento homossexual surgiu no Brasil na década de 70, impulsionado pelos grandes movimentos contra a…

não, que ocupe como próprio, por dez anos consecutivos, trecho de terra inferior a cinqüenta hectares, adquirir-lhe-á a propriedade plena. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às terras do domínio da União, ocupadas por grupos tribais, às áreas reservadas de que trata esta lei, nem às terras de propriedade coletiva de grupo tribal. 5. Comentários aos parágrafos 4º e 5º, do art. 1.228, do Código Civil Eu fecho Reais com o tema…

sob orientação da professora Sandra. Londrina 2012 Índice Introdução........................................................................................................................04 1.REFERENCIAL TEÓRICO.........................................................................................05 1.1 Conceito: Homossexualidade....................................................................................06 1.1.1…

deixando-nos entender que a utilizam apenas por achar que, de alguma forma os momentos são benéficos, ainda que sem metodologia e conhecimento de fato e área. O problema, é que muitas vezes as pessoas que estão à frente desses grupos não tem preparação teórico-prático e metodológica na área musical, para desenvolver o serviço com estes. Desta forma eles se configuram apenas como meros “animadores” e “J. Jei’s” de momentos festivos sem perceber que o fazem, perdendo a oportunidade de…

e jurisprudencial do direito nacional, da perspectiva do direito comparado e da visão da psicanálise em relação ao tema. Percebe-se que, principalmente após o julgamento do STF em maio de 2011, reconhecendo o direito à União Estável como forma de efetivação da família homoafetiva, nasce também para essa entidade familiar o novo direito de adotar um filho conjuntamente. Para se falar sobre a adoção por casais homoafetivos é preciso reconhecer visibilidade para as novas relações, para os…

Que papel ela representa na sociedade e qual a sua relação com o Direito? Conscientes de que não existe uma resposta única para tais questões, nem um conceito definido e universal que esgote todo o significado da palavra, escolhemos como referencial teórico a obra de Michel Foucault ‘História da Sexualidade, volume I’. Em seguida, passamos ao exame de alguns mecanismos legais existentes que podem ser utilizados para a proteção dos direitos sexuais, tanto internacionalmente…

sexualidade? Que papel ela representa na sociedade e qual a sua relação com o Direito? Conscientes de que não existe uma resposta única para tais questões, nem um conceito definido e universal que esgote todo o significado da palavra, escolhemos como referencial teórico a obra de Michel Foucault ‘História da Sexualidade, volume I’. Em seguida, passamos ao exame de alguns mecanismos legais existentes que podem ser utilizados para a proteção dos direitos sexuais, tanto internacionalmente…

penal, bem como confronta o verdadeiro papel da pena, colocando-se como um instrumento simplista na resolução de um problema tão complexo que é a criminalidade, sobretudo no âmbito familiar. O método utilizado para a feitura deste trabalho é o teórico, que consiste na consulta de obras e artigos de periódicos que tratam do tema. 2 DO GÊNERO FEMININO E SUA PROTEÇÃO Para compreendermos as falhas contidas na Lei 11.340/2006, é necessário compreender primeiramente o motivo que…