Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

contemporânea. O modelo é estudado através de um referencial teórico que envolve a atual legislação brasileira além do contexto histórico que é o surgimento e a evolução desse princípio, nas famílias brasileiras. Com a evolução da sociedade, as leis de um país devem suprir as necessidades do povo, além do aspecto biológico, levando-se cada vez mais em conta aspectos como a afetividade e orientação sexual. Podemos ver como exemplo, o advento e reconhecimento da união estável, uma nova…

Voltaire RESUMO O trabalho em foco tem por objeto de estudo a adoção por casais homoafetivos, tendo como objetivo externo a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Quanto ao objetivo interno, analisar e verificar a possibilidade da adoção homoafetiva no ordenamento pátrio, através de um estudo da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade. É assunto que desperta grandes controvérsias tanto na seara jurídica, como nas relações sociais, onde, embora percebe-se uma…

campo do social, acentuadas pelas questões de gênero que originam a própria violência. Constituem, portanto, contribuições muito relevantes os estudos que, nas ciências sociais e humanas, assumiram esse objeto e o referencial de gênero. Deles se extrai uma grande e diversa produção teórico-conceitual, com alto potencial explicativo das situações e que, no âmbito do sociocultural, inscrevem a interação entre dois sujeitos, a desigualdade de poder e a dominação masculina como objeto de…

Programa de Saúde da Família? Elizabeth Zambrano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, afirma que a parentalidade homossexual, travesti e transexual coloca para a psicanálise a necessidade de inserir todas as possibilidades dentro do seu corpo teórico,relativizando a ideia de serem dependentes da diferença dos sexos a subjetivação e a construção do simbólico. O Direito também é desafiado a acompanhar as novas configurações familiares, possibilitando novas formas legais de…

adotando 22 5.2 Quanto aos adotantes 23 6 ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAL: MORAL OU JUSTIÇA? 25 6.1 Dignidade da pessoa humana e ausência de proibição legal 26 6.2 Adoção homoafetiva e o melhor interesse do menor 28 7 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIAS 34 1 INTRODUÇÃO Cuida o presente estado teórico de monografia, exigida como requisito à conclusão do Curso de Direito pela instituição de ensino Faculdade Cenecista de Varginha – FACECA, cujo tema…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍCOS E SOCIAIS PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R. Silva

...............................4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................8 4 DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA..................................................................8 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO..............................................................................8 1.INTRODUÇÃO Os Estados contemporâneos, como é o caso do Brasil, por meio de seus órgãos, devem desenvolver medidas objetivando melhorar…

............................. 13 Anna Paula Uziel A parentalidade de cara nova: quando os homossexuais se decidem por filhos............................................................. 17 João Ricard Pereira da Silva A adoção em famílias homoafetivas..................................... 23 Maria Cristina d’Avila de Castro A adoção por homossexuais: um caminho para o exercício da parentalidade.................................................................. 27 Maurício Ribeiro…

ao adotar um sistema aberto (art. 226), não discriminatório, reconheceria família também na união estável e no chamado núcleo monoparental. Isso aqui foi uma grande guinada no sistema porque a Constituição, sob o influxo da dignidade da pessoa humana, adotando um sistema aberto e não discriminatório rompeu com o paradigma único do casamento para reconhecer família, não só no casamento, mas também na união estável e no núcleo monoparental, formado por qualquer dos pais e sua prole (tema…

Estrutura Familiar: Avós............................................................................. 08 5.4 Estrutura Familiar: Adoção......................................................................... 09 5.5 Estrutura Familiar: Famílias Homoafetivas................................................. 10 6 A família na: ........................................................................................... ... 12 6.1…