Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

3 Família Substituta......................................................................................................11 4.4Da opinião da criança e do adolescente......................................................................12 5 REFERENCIAL TEÓRICO..........................................................................................14 5.1 Legitimidade adotiva................................................................................................. 5.2 Prazo para…

gênero e sexualidade, tanto no Brasil como em outros países, onde tem sido ressaltada a produção de masculinidades e feminilidades não-transgressivas dos catálogos identitários reconhecidos socialmente. O presente estudo visa discutir os referênciais teóricos predominantes nas pesquisas voltadas à homofobia nas escolas, em especial aqueles centrados no conceito de bullying. Conclui que, se por um lado este conceito contribui para a denúncia da violência contra crianças e…

CAPITULO-REFERENCIAL TEÓRICO 1.1 FAMÍLIA: DO SURGIMENTO AOS TEMPOS ATUAIS Trata das configurações familiares nos dias atuais é um grande desafio, tendo em vista a complexidade do tema. Muito se fala que a família está acabando, mas o que está acontecendo é uma profunda mudança em sei perfil, assim como coloca Brun (1999,p.12): Neste final de milênio, a família se apresenta numa combinação multiforme. É uma família que retrata diversidade de paradigmas e não expõe à complexidade

literatura dos romanos como sobre suas instituições jurídicas. Positivismo Jurídico Ao longo do século XX predominou nas Faculdades de Direito o modelo teórico denominado positivismo jurídico, motivo pelo qual o ensino jurídico tem negligenciado as contribuições da antropologia e de outras áreas do conhecimento. Hans Kelsen é o teórico que eleva o positivismo jurídico ao seu patamar mais alto. Em 1934 publica a Teoria pura do Direito, na qual retoma as teses do positivismo…

sobre o programa minha casa minha vida e a regularização de assentamentos localizados em área urbana. 2. Revisão de Literatura / Revisão Bibliográfica / Referencial Teórico / Fundamentação Teórica / Suporte Teórico Inicial / Levantamento Bibliográfico 1. O INSTITUTO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL O conceito de família, ou seja, a união entre as pessoas com objetivos de satisfazer suas necessidades básicas, é algo muito anterior ao conceito de casamento. O instituto do…

filho passaram afastados e se causaria uma reaproximação ? 4. REFERENCIAL TEÓRICO O termo família vem do latim famulus que significa “escravo domestico”, incluindo parentes e escravos. O significado de família pode ser designado como o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou

DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1.…

constituir “a especial proteção do Estado”. Grande parte dos juristas confundiu o conceito de família com o de casamento. O Estado passou a reconhecer como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, bem como a união estável entre homem e mulher. Até então, a expressão da lei jurídica só reconhecia como família aquela entidade constituída pelo casamento. 1.2 A FAMILIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Hodiernamente, entende-se família como um…

anos de estudos sobre o tema, passou por uma profunda transformação espiritual, vindo a aceitar o Senhor Jesus como seu único e suficiente Senhor e Salvador. O autor, porém, possui vários trabalhos 1 em defesa da juridicidade da união homoafetiva, com os quais recebeu considerações de aprovação de juristas como a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias – a principal autora nacional em defesa dos direitos homossexuais –,…

------------------------------ 08 5. Objetivos Específicos----------------------------------------------------------------------- 08 6. Justificativa------------------------------------------------------------------------------------ 08 7. Referencial Teórico-------------------------------------------------------------------------- 09 7.1 Sexualidade------------------------------------------------------------------------------ 09 7.2 A história do sexo e da religião…