Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

da família no ocidente (Philippe Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as famílias pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais…

O presente artigo é um estudo sobre o movimento LGBTT. Os estudos nascem da atuação grupos de “defesa homossexual”, na cidade Teresina e, seus olhares sobre as questões política e ideológica. As teorias neste artigo se pautaram em teóricos que, discutem as nuances dos movimentos sociais, fazendo uma discussão das Organizações Não Governamentais as ONGs, no contexto neoliberal em vigor. Focalizando as mudanças dentro do movimento LGBTT no Brasil, no Piauí e especificamente na cidade

é quem você escolhe para viver A família é quem você escolhe pra você Não precisa ter conta sanguínea É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia (O Rappa) VIDEO: Família Titãs Os conceitos podem ser diversos, mas um ponto comum é que a união dos membros de uma família, com ou sem laços sanguíneos, se dá a partir da intimidade, do respeito mútuo, da amizade, da troca e do enriquecimento conjunto. E estes elementos estando em conjunto, refletem diretamente na sociedade, pois a…

justiça. Qual o caminho que o jurista deve se direcionar. *Direito socialmente contextualizado É o inverso da dogmática jurídica. Fala do direito que desce a sociedade. ( postura que o STF esta tendo - conjugando norma e realidade social ) Ex: União homoafetiva, uso de células tronco para os tratamentos e a questão dos fetos anencéfalos. DURKHEIM Histórico e referencias teóricas: Considerado um dos pais da sociologia, primeiro desses pensadores a ensinar sociologias sociais (final…

Inexato Não verificável Sobrenatural4 Aceitação (dogmas) Sistemático Infalível Exato Não verificável RELIGIOSO CIÊNCIA Contingencial (fatos) Dúvida Sistemático Falível Quase exato Verificável INFORMAÇÃO Na história da humanidade alguns referenciais foram (ou, ainda são) utilizados no que pese o ideal e a busca por justiça. São eles: o senso comum (p.ex., entre as aldeias germânicas da antiguidade), o religioso (p.ex., nos Estados teocráticos) e o filosófico-científico…

ótica civilista, empenhamo-nos na análise da historicidade da Família e suas definições, sendo assim, a referida análise é de grande relevância, por se tratar de uma temática de amplo valor social, e essencialmente, por se constituir numa pesquisa teórico-bibliográfica de considerações gerais sobre Família e sua historicidade. Constatamos que, a Família constitui um assunto extremamente importante dentro do âmbito jurídico, posto que promove um vínculo sanguíneo ou afetivo que vem…

contrapostos a uma reduzida oferta de cuidados familiares. A despeito dessas mudanças, podemos citar algumas reconfigurações familiares, tais como: famílias nucleares, monoparentais e homoafetivas. De acordo com Fraga3, família nuclear é aquela composta por pai, mãe e filhos; monoparentais formada apenas por um dos pais e homoafetivas por pessoas do mesmo sexo. A pesquisa se propôs em dizer o termo família no plural devido sua complexidade e seus novos arranjos. Devido a tantas…

As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Concubinato versus União Estável. 2.1. O antigo Concubinato Puro e a Atual União Estável. 2.2. O Concubinato (Impuro). 3. O Suposto Princípio da Monogamia. 4. A Tutela das Relações Concubinárias: O que fazer com os concubinatos e as famílias paralelas? 4.1. Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese:…

vida das pessoas. Tal definição é limitada, pois o mesmo não sobrevive só de leis. O direito é algo muito maior do que as leis escritas, pois há situações que o direito não é expresso em leis escritas, mas por deliberação de tribunais. Ex: união homoafetiva e a jurisprudência. Dicionário: deliberação: decisão Importante: Diferença entre direito público e direito privado: Direito público: Relações entre pessoas em que o Estado está envolvido. Nessas relações o interesse que…

casado ou manter uma relação de concubinato, óbvio, a adoção deverá ser pretendida e solicitada por ambos, que necessariamente participarão juntos de todas as etapas do processo, sendo certo que será objeto de exame e avaliação a estabilidade desta união. 3.4 Importância da Conduta Social e Familiar dos Adotantes A preocupação dos técnicos, psicólogos, assistentes sociais, promotores e juizes é com a felicidade e segurança da criança a ser adotada, portanto, os técnicos e…