Uniao Estavel E Alimentos Gravidicos

Mariana alega estar grávida de Joaquim e o consulta sobre a possibilidade de ingressar com uma ação de alimentos gravídicos pedindo que Joaquim pague o valor de 01 salário mínimo. Alega Mariana que viveu em união estável com Joaquim por aproximadamente dois anos, estando separados há 04 meses. Sustenta que desta relação resultou sua gravidez que atualmente está no sexto mês de gestação. Disse que Joaquim tinha conhecimento da gravidez, desde o início da gestação, período em que havia…

fonte Alimentos gravídicos PALAVRAS INICIAIS – CASO CONCRETO Tendo como fonte o site do Tribunal de Justiça de Goiás, tomei conhecimento que uma magistrada aplicou a um caso concreto, na semana passada, a nova lei sobre alimentos gravídicos. Desse modo, em um caso específico, ao aplicar pela primeira vez a Lei 11.804/2008, que entrou em vigor no mês passado (5 de novembro de 2008), a juíza Maria Cristina Costa, da 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, deferiu ontem no dia

ESAMC – ESCOLA SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Campinas, SP 2012 EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Monografia apresentada à ESAMC – Escola Superior de Administração,…

______________, residente e domiciliada à rua ______________________, nesta capital, neste ato representada por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., propor: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de _________________, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade RG nº ___________ SSP/MS, residente e domiciliado na rua _____________________________, nesta capital, pelos fatos e motivos que passa…

na cidade de Canoas/RS, vem, por seu intermédio do advogado signatário, lotado no endereço abaixo referenciado, vem respeitosamente, perante vossa excelência, fulcro na Lei nº 11.408/08 c/c e Lei 5.478/68 c/c art. 1694, intentar AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, em face de DIÓSCORO BRASIL, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado na rua Perro Álvares Cabral, n. 42, bairro Rondônia, Porto Alegre/RS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS

Proc. Ordem. AÇÀO DE ALIMENTOS Reqte : FULANA DE TAL Reqdo : Fulano de Tal FULANA DE TAL, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da cédula de identidade – RG nº XXXXXX SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente na rua Dr. YYYYYY nº XX, Bairro, CIDADE/SP, aqui denominada Requerente, por sua defensora abaixo assinada (Provisão doc. 01 e doc. 02) vem respeitosamente à presença de V.Excia, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS baseada na…

Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............. . ............................, (Devida Qualificação), com legitimidade conferida pelos Artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta, assim como a Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de Alimentos Gravídicos), por seu advogado (Devida Qualificação) que…

Nº 11.804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS MARINETE LUIZA ORO RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do…

destaque na recente onda renovatória do direito das famílias. Em um primeiro momento é analisada as principais renovações, tais como o modelo de guarda a ser adotado pelos ex-cônjuges, os alimentos gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, é estudada a alienação parental, a síndrome da alienação parental, dando seus…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EXMO(A) SR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.804, de 05 de novembro de 2008.) Jadiscleydy, (Doc. 01) RG xxxxxxxxx, CPF- xxxxxxxx brasileira, solteira, dona-de-casa, residente e domiciliada à Rua das Palmeiras, 111, Bairro Limeiro, Campo Grande/MS, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90,