Uniao E Casamento

AGRADECIMENTOS 3 DEDICATÓRIA 4 EPÍGRAFE 5 FICHA CATALOGRÁFICA 6 2 DO CASAMENTO 11 2.1 NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO 14 2.2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASAMENTO 16 2.3 DAS MODALIDADES DE CASAMENTO 18 3 DO REGIME DE BENS 20 3.1 Comunhão Parcial de Bens 21 3.2 COMUNHÃO UNIVERSAL 22 3.3 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 24 3.4 DA SEPARAÇÃO DE BENS 26 3.5 SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS 27 4 DA UNIÃO ESTÁVEL 29 4.1 REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 32 4.2 DA FIGURA DO COMPANHEIRO 33 5…

tanto com os vivos como os mortos numa rede de interpretação do mundo e num conjunto de tradições em continuo processo de transformação. O lóbolo ocorre mas em contexto urbano no sul de Moçambique o lóbulo é o termo usado nesta região para afirmar casamento costumeiro bem como os presentes que os parentes do noivo apresentam aos parentes da noiva. Em Moçambique o lóbulo estava geralmente relacionado com a população camponesa rural e analfabeta e era comummente apresentada com uma…

se atribua a condição de união estável. Não é necessário que morem juntos, isto é, podem até ter domicílios diversos, mas será considerada união estável, desde que existam elementos que o provem, como por exemplo, a existência de filhos. Uma simples relação de namoro, não pode ser considerada União Estável porque somente se verifica União Estável, quando houver constituição de unidade familiar propriamente dita, não bastando o simples objetivo fazê-lo. Na União Estável…

Casamento, união estável e concubinato. Casamento ou matrimônio/matrimónio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica são as relações sexuais. As pessoas casam-se por várias razões, mas normalmente o fazem para dar visibilidade à sua relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos e

família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com…

A união estável 1. A Constituição Federal de 1988 ao ser promulgada ampliou o conceito de família ao estabelecer no § 3º do art. 226 que a união estável entre o homem e a mulher era tida como entidade familiar, com direitos e deveres equiparados aos advindos do casamento. Isso foi um estopim no mundo jurídico para que muitos civilistas mais conservadores criticassem o reconhecimento da união estável como entidade familiar e a equiparação dos direitos e deveres desta relação ao casamento. Com

DIREITO PRIVADO UNIDADE III DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PERÍODO: 15.1 PROFESSORA: RENATA DE SALES CABRAL BARRETO DLS – AULA 24: “Casamento e União Estável” A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. “A partir do momento em que a família deixou de ser o…

Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 Arinelson de Sousa Haroldo Hugo Ribeiro Alvarez Muller Bryan da Silva Fonseca Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013…

Casamento Conceito O casamento é o vinculo jurídico estabelecidos entre os nubentes e é também o ato jurídico criador desse vinculo. O casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, Vassali conceitua o casamento-vínculo como sendo a disciplina jurídica das relações entre homem e mulher, constituindo uma comunhão de vida cuja essência envolve as relações sexuais e as relações de ordem moral e social. Quanto ao ato jurídico podemos aceitar a definição proposta por…

INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo é discorrer acerca da união estável, fato social e jurídico. Conceituando, explanando os elementos constitutivos, efeitos jurídicos, sucessão, direitos, deveres e finalmente a conversão em casamento, podemos dizer que muito ainda teria que discorrer sobre um tema tão amplo e atual. Justamente por ser tão comum em nossos dias, ocorreram certas modificações para estabelecer direitos, deveres entre os conviventes e leis que os protegem, em caso de…