União Homoafetiva Pos E Contras

do tema, identificando também possíveis soluções a fim de resguardar o princípio constitucional do melhor interesse da criança e adolescente, também devidamente elencado no ECA. Palavras-chave: Família. Princípios constitucionais. Extinção da união. Alienação parental. Implicações ABSTRACT This work presents the conclusion of the course of Parental Alienation Syndrome in Brazilian Civil Law as one of the most recent to join the list of Family Law. Besides legislation, use…

distribuídas pelos dois genitores, uma vez que as mulheres são uma força de trabalho cada vez mais presente e relevante no orçamento familiar. Diante desse mundo pós-moderno, não é possível continuar a manter, sem questionamentos, paradigmas e formas de solucionar problemas de há muito ultrapassados. Em nossa sociedade, a grande maioria das famílias pós-divórcio revela a mãe como à detentora mais freqüente da guarda e o pai como o detentor do direito de visitas. Com esta nova…

e condições sociais específicas. A homossexualidade já foi definida por inúmeros sistemas de verdades no decorrer da história humana. Foucault, ao analisar experiências homoafetivas no mundo grego antigo, analisa a problemática que envolve o próprio conceito de homossexualidade, quando se tenta aplicá-lo a experiências homoafetivas em contextos históricos e geográficos diferentes do nosso: De fato, a noção de homossexualidade é bem pouco adequada para recobrir uma experiência, formas de…

examinará o impacto social das previsões legais com relação ao casamento e a filiação, buscando, por exemplo, analisar o grau de conhecimento e de aceitação destas normas pela população, diante dos novos arranjos familiares que se apresentam (uniões homoafetivas, famílias monoparentais, etc). 1.5.2 Diferença entre a Sociologia Jurídica, a Ciência do Direito e a Filosofia do Direito SOCIOLOGIA JURÍDICA CIÊNCIA DO DIREITO A dogmática jurídica es- Estuda o direito, o fenô- tuda a…

como na música, medicina ou física. Desaparece o subjetivismo e surge o respeito à norma que é uma decisão da maioria. Devemos observar que o juízo de fato (que é um ato de conhecer), ao contrário do juízo de valor (que é uma posição a favor ou contra), é uma imposição do ordenamento jurídico e este, por sua vez, determinação da soberania popular – princípio da legalidade. A distinção entre juízo de fato e juízo de valor assumiu a função de demarcação entre ciência e ideologia ou…

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA …....................................................................................25 3.2 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO..............................................................27 3.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO HOMOAFETIVA...................................29 3.4 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NA ADOÇÃO NO BRASIL...........................................................................................................................30 4…

sua, quanto minha. Dedico aos meus avós Ivambergue, Meire e Vidália, por seu amor incondicional e que sempre estiveram ao meu lado e sei que hoje estão tão felizes quanto eu. À minha mãe, Rejane, muito mais do que mãe você é minha amiga, meu escudo contra todas as coisas ruins, te amo muito. A minha irmã, Thiane, que me incentivou nos momentos que parecia fraquejar. Enfim a toda a minha família, pois vocês entenderam minhas ausências, compartilharam de minhas lágrimas e sorrisos. As…

públicas da criança e do adolescente; VI – encaminhar e acompanhar, junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas de negligência, omissão, discriminação, exclusão, exploração sexual, trabalho infantil, violência, crueldade e opressão contra a criança e o adolescente, controlando o encaminhamento das medidas necessárias à sua apuração; VII – requerer, periodicamente, aos Conselhos Tutelares informações sobre a supervisão do atendimento nos serviços de acolhimento executados direta ou

Federal de Juiz de Fora na Graduação, Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Diretor da Produtora de Multimeios da Facom/UFJF e Rádio Facom. 3 Aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFJF. 4 Mestranda Comunicação pela UFJF. 5 Mestranda em Comunicação pela UFJF. 6 Mestrando em Comunicação e Identidades pela UFJF. 7 Mestranda em Comunicação pela UFJF. 8 Mestrando em Comunicação pela UFJF. 9 Aluna especial do Programa de Pós Graduação em Comunicação da UFJF.

uma varredura em sua história, busca por modificações sociais que ocorreram ao longo dos anos, bem como investigar a adoção dos modelos sócio-políticos construídos pelos valores contemporâneos que hoje, determinam, juridicamente, e afetivamente, a união conjugal. De acordo com Reis (1986), a família pode ser entendida como o resultado de um processo histórico, construído e modificado de acordo com as transformações da sociedade. O autor, citado acima, pontua que a família tanto é…