Uma Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos

atualmente significam um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.1 Porém seu conceito não é pacífico na doutrina, e com muitas divergências. Fazem parte do chamado Terceiro setor. Palavras Chaves.: ONG, social, lucrativos, políticas públicas. Abstract…

1 INTRODUÇÃO O terceiro setor engloba um conjunto de organizações sociais sem fins lucrativos, como as associações, as fundações, os institutos, as ONG’s, entre outros. Esses institutos sempre estiveram presentes na sociedade, atuando de forma a atender as necessidades da população. São entidades unidas por uma mesma legislação reguladora. É preciso evitar a equivocada ideia de que o terceiro setor brasileiro irá se constituir a partir, única e exclusivamente, das recentes…

entretanto, aquelas outras que não me entendem foram testes que a vida igualmente ofereceu, a fim de que aprendesse a compreender o valor dos amigos verdadeiros. Não poderia deixar de agradecer a FAG, casa de sabedoria, que conduz mentes humanas a serem fortes e perseverantes, a construírem novas formas de vida e escolha. Agradecer à Deus, funcionários e professores é agradecer a pessoas que lutam por uma sociedade mais soberana. A todos que, direta ou indiretamente contribuíram para a…

OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público A Lei 9.790/99 como Alternativa para o Terceiro Setor 2ª Edição (revista e ampliada) Exemplares deste livro podem ser solicitados no endereço: Conselho da Comunidade Solidária Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar E-mail: mariaclc@planalto.gov.br Este livro também está disponível em: www.comunidadesolidaria.org.br www.mj.gov.br/snj/oscip.htm E-mail para informações sobre a qualificação: oscip@mj.gov.br Brasília -…

liberdade privada, ou pelo Estado, para um fim de utilidade pública", ou ainda, "as fundações consistem em complexos de bens dedicados à consecução de certos fins, e, para esse efeito, dotados de personalidade". Trata-se de uma espécie de pessoa jurídica, cuja composição interna resulta da destinação, por alguém, de um patrimônio vinculado a fim específico (Helita Barreira Custódio, op. Cit., pág. 40). Conforme estabelece o art. 62 do novo Código Civil, "Para criar uma fundação,…

1 – INTRODUÇÃO. As associações de acordo com a legislação brasileira, com parte regida pelo Código Civil Brasileiro trazem em seu artigo 53. “Constituem‑se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos”. As entidades buscam estarem globalizadas no mercado competitivamente de maneira sólida, com recursos devidamente controlados para melhor conduzir as atividades e poder…

1.2.2 Teorias da realidade 03 1.3. Requisitos para constituição da Pessoa Jurídica 04 1.4. Classificação da Pessoa Jurídica 05 1.5. Desconsideração da personalidade Jurídica 08 1.6. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas 10 1.7. Extinção da Pessoa Jurídica 11 REFERÊNCIAS 12 1 DAS PESSOAS JURÍDICAS 1.1. CONCEITO Pessoas jurídicas são entidades na qual que a lei empresta personalidade, capacitando-as como sujeitos de direitos

Ocidental ONGs destinadas a promover projetos de desenvolvimento nos países de terceiro mundo. No Brasil e na América Latina se utiliza a expressão “sociedade civil”, atualmente a expressão “organizações da sociedade civil” vem sendo utilizada como um conjunto de instituições que se distinguem do Estado. O manual sobre as instituições sem fins lucrativos no sistema de contas nacionais adotou critérios com características para definir entidades que comporiam o terceiro setor, esses…

Caracterizada : Sociedade comerciantes: (lista) se não estivesse nessa lista não era considerado comerciante; Produção e circulação de bens e serviços . Sociedade Civil: estava fora da lista ; Produção e circulação de bens e serviços. Teoria da empresa Sociedade empresaria : e a sociedade comerciantes de antes , possui suas características : utiliza de fatores de produção ( Ford esteira ou seja colaboração de varias pessoas .) e registrada na junta comercial e possui privilégios…

criaram as Imunidades e Isenções tributárias, para incentivar ainda mais as instituições não governamentais que trabalham de maneira clara e cumpram as exigências do governo. 2 O QUE É TERCEIRO SETOR? São as entidades conhecidas como sem fins lucrativos, ou seja, as que não pertencem ao Estado ou setor privado. Porém muitos autores acreditam que essa nomenclatura não abrange o que são e fazem essas entidades e ainda contribuem para seu desconhecimento pela população. Sendo assim…