Uma Introdução Ao Direito Processual

E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) conceito; b) autonomia; c) princípios gerais; d) singularidades. INTRODUÇÃO 1 - Chama-se bem da vida tudo o que, independentemente de sua natureza, proporciona satisfação ao homem (NELTON MORAES SANTOS); pode tratar-se de coisas corpóreas, incorpóreas, móveis, imóveis, semoventes, nome, honra, liberdade, direito à própria imagem, direito de invenção, direito autoral,…

RECURSOS DO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO RECURSOS DO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Revista dos Tribunais | vol. 842 | p. 45 | Dez / 2005 | DTR\2011\1500 Denise Oliva Willhelm Advogada. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da Universidade da Região da Campanha-RS. Área do Direito: Civil ; Processual Sumário: 1.INTRODUÇÃO - 2.CONCEITO - 3.NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO 4.RECURSOS NO CÓDIGO…

1. Conceito Na situação em que o réu ou o autor não estejam satisfeitos com o pronunciamento jurisdicional, no todo ou em parte, podem tentar provocar um reexame da decisão. A esse mecanismo processual dá-se o nome de RECURSO. Em direito processual, recurso pode ser definido como meio processual voluntário, que tem por finalidade provocar, dentro do mesmo processo, o reexame de uma decisão, antes de seu trânsito em julgado. Isto deve ser feito pela mesma autoridade judiciária, ou…

DA SILVA LEITZKE OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes Porto Alegre 2013 L533p Leitzke, Maura da Silva Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da Silva Leitzke. –

04/12/2014 21:30 h. Introdução ao Estudo de Direito 05/12/2014 19:30 h. Psicologia Aplicada ao Direito 08/12/2014 19:30 h. Formação Geral 08/12/2014 21:30 h. Direito Civil I 09/12/2014 19:30 h. Antropologia Geral e Jurídica. 10/12/2014 19:30 h. EXAMES DE 04 A 10/12/2014 Provas Exame – 2º Período A Matérias Datas Horário Direito Civil II 04/12/2014 19:30 h. Ciência Política e Teoria Geral do Estado 05/12/2014 19:30 h Sociologia Geral e Jurídica 08/12/2014 19:30 h. Filosofia do Direito…

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS AÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina Direito de Direito Processual do Trabalho, ministrada pelo Prof. Me. Thomé. ARAPIRACA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Teoria da Ação como Direito Autônomo e Concreto 4 1.2 Teoria da Ação como direito Autônomo e Abstrato 4 1.3 Teoria Eclética 4 1.4 Conceito Atual de Ação 5 2 CONDIÇÕES DAS AÇÕES 6 2.1 A Ação tem…

Acadêmica: Docente: Universidade do Vale do Itajaí Curso de Direito RESUMO O presente estudo busca apresentar uma reflexão sobre a natureza dos recursos, enquanto desdobramento da ampla defesa, em sua caracterização de instrumento processual. No entanto, enfoca a vertente instrumental dos recursos, que por sua essência processual, estão condicionados a requisitos para o seu manejo. E, nesse pormenor, traça um breve mosaico dos requisitos de admissibilidade dos recursos.…

LITISCONSÓRCIO 1 – INTRODUÇÃO – RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL A PLURALIDADE DE PARTES, TANTO NO POLO ATIVO COMO NO POLO PASSIVO. . Conceito: O direito material violado pode atingir mais de uma pessoa. Sempre que o direito material violado atingir mais de uma pessoa no polo ativo ou no polo passivo chamaremos isso de Litisconsórcio. É um consórcio de pessoas. Pluralidade de autores, réus ou ambos dentro do processo. . Seu objetivo é a economia processual, bem como a harmonia dos julgados,

Sindico de massa falida: estranho no ninho processual - Revista Jus Navigandi - Do... Página 1 de 4 Jus Navigandi http://jus.com.br Sindico de massa falida: estranho no ninho processual http://jus.com.br/revista/texto/22081 Publicado em 06/2012 Mário Helton Jorge (http://jus.com.br/revista/autor/mario-helton-jorge) O síndico dativo, equiparado a auxiliar da justiça, não detém legitimidade e interesse de recorrer da decisão, que o destituiu do cargo, sob o fundamento da…

Universidade do Grande ABC- Uni Anhanguera Direito- 4º semestre Professora: Trabalho de Direito Processual do Trabalho Santo André- SP 2014 Sumário 1. Introdução 2. Da resposta do réu 2.1. Prazos processuais 2.2. Disposições processuais preliminares 2.3. Empregado em domicílio 3. Pressupostos recursais objetivos 3.1. Pressupostos recursais subjetivos 3.2. Recurso Ordinário 3.3. Recurso de Revista 3.4. Agravo de Instrumento 3.5.…