Técnicas E Procedimentos Administrativos

Corporativa, Sustentabilidade, Administração Solidária, Grau de Reputação, Balanço Social, Responsabilidade Sócio Ambiental, Empresa Cidadã e outros. É no espaço da ética que se encontram os princípios que devem sustentar as normas, procedimentos e recomendações técnicas. Estes princípios têm como referência, no nosso caso, a harmonia, a sobrevivência e o crescimento do grupo de empresas que integram o sistema Cartão de TODOS e suas interações com o ambiente externo. A inserção…

ADVOGADO NA DEFESA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES Josan Mendes FERES1 RESUMO: Neste artigo é abordado o instituto da ampla defesa e do contraditório, em especial, a defesa técnica, em processos administrativos disciplinares, que são utilizados pela Administração Pública para controlar as atividades de seus agentes. A problemática envolvida passa pela necessidade da presença do advogado para o exercício da defesa em processos administrativos disciplinares ou se o…

Princípios da Licitação 6 3.1 Procedimento Formal 6 3.2 Publicidades de seus atos 7 3.3 Igualdade entre licitantes 7 3.4 Sigilo na apresentação das propostas 8 3.5 Vinculação ao edital 8 3.6 Julgamento objetivo 8 3.7 Probidade administrativa 8 3.8 A adjudicação Compulsória 9 4 Os tipos de licitação 9 4.1 Melhor técnica 10 4.2 Técnica de preço 11 4.3 Melhor Lance ou oferta 11 5 Habilitação 12 5.1 Habilitação Jurídica 12 5.2 Habilitação técnica 13 …

DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO JUNHO/2014 SUMÁRIO ASSUNTO PÁGINA INTRODUÇÃO 3 LICITAÇÃO 4 DEFINIÇÃO DE LICITAÇÃO 4 PROCESSO LICITATÓRIO 4 MODALIDADE, LIMITES E DISPENSA 4 FASES DA LICITAÇÃO 6 LICITAÇÕES NO BRASIL 6 ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO 7 TIPOS DE LICITAÇÃO 7 INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO 8 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO 8 MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA 10 DEFINIÇÃO DE CONCORRÊNCIA 10 PROCEDIMENTOS DA CONCORRÊNCIA

[pic] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco “L” Anexo I, 3º Andar, sala 305 – CEP: 70047-900 - Brasília/DF Tel.: (61) 2104.8320 – Fax: (61) 2104.9161 Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC Brasília, 28 de novembro de 2005. AOS DIRIGENTES DE GESTÃO DE PESSOAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS…

modelo de gestão e organização da Companhia. Modelo de Gestão de Pessoas Estratégia da Organização Plano de Cargos e Carreira Demais processos de RH Modelo de Organização Modelo de Gestão Estratégia de Recursos Humanos Políticas e Procedimentos Sistemas de Informação Foco principal do trabalho Processos 1. Direcionadores Estratégicos Desde a fusão das empresas Cobal, CFP e Cibrazem, em 1990, a CONAB vem passando por uma série de mudanças significativas. A fim de…

PROCESSO ADMINISTRATIVO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: Consulta pública, audiência pública e conselhos de gestão de políticas públicas  RESUMO O presente artigo implica no estudo dos meios de participação popular no processo administrativo, no entanto, antes de abordar este aspecto foi analisado o desenvolvimento teórico sobre a constitucionalização do processo, instrumento este garantidor da efetividade dos direitos do cidadão. Analisa, em um contexto mais específico, a forma de…

DEVIDO PROCESSO LEGAL - TEMAS PARA DEBATE TÍTULO I - INTRODUÇÃO OBJETIVOS Pretende-se, neste trabalho, fornecer subsídios para a reformulação do procedimento administrativo (due process of law - devido processo legal), adequando-o aos patamares de importância a que foram galgados os Tribunais de Contas Brasileiros - sobretudo em face do novo regime constitucional federativo - e, por reflexão, assegurando o respeito e eficácia de suas decisões. O Poder Constituinte já realizou a sua

sua importância para o sucesso da compra, do serviço e da obra. Demonstra-se também que a elaboração de um Projeto Básico bem feito e por profissional competente é essencial para o êxito da Licitação. Palavras chaves – Licitações – Contratos Administrativos – Princípios – Modalidade de Licitações. INTRODUÇÃO O aperfeiçoamento da gestão pública é um requisito essencial à garantia de gerir o dinheiro público de forma eficiente e eficaz.Amparado nesteenfoque apresentamosneste…

Administrativo Conceitos, princípios, tipos de licitação, fase de habilitação do processo licitatório interpretados pela doutrina pátria Joana Ribeiro Gomes Cegala “A lei é inteligência, e sua função natural é impor procedimento correto e proibir a má fé”. (Cícero). RESUMO: O processo de licitação no Brasil é regulamentado pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no montante ponderou-se neste trabalho, a posição doutrinaria pátria sobre o tema proposto com ênfase…