Tutela Antecipada Trabalho

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA C/ TUTELA ANTECIPADA em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos: DOS FATOS O Autor é segurado da Previdência Social, e deu entrada do benefício previdenciário denominado Auxílio Doença, devido incapacidade laborativa. Entretanto, em perícia realizada em 06/12/2002, a doutora perita, atestou que o mesmo estaria apto para o trabalho naquela data, ou…

REZENDE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA UNISAL Florianópolis 2009 BRUNO ELKHOURY REZENDE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público no curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano. UNISAL FLORIANÓPOLIS 2009 Rezende, Bruno Elkhoury A antecipação de tutela da parte…

àquele processo, sendo um litígio a menos a ser julgado. Tutela antecipada: O novo CPC, sistematiza o regime das tutelas de urgência, unificando o procedimento das tutelas cautelar e antecipada, independentemente da sua natureza. Junto da tutela de evidência, que separa-se da urgência, o novo CPC cria o gênero “tutela provisória”, regulado a partir do artigo 292. A unificação pretende extinguir a dificuldade prática na postulação da tutela antecipada e cautelar, ocasionada muitas vezes…

PROCESSUAL CIVIL LUCIANE SECCO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO PELO JUIZ CONCÓRDIA – SC 2010 CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO O texto legislativo processual expressa, com a necessária e devida clareza, que a antecipação dos efeitos jurisdicionais da tutela somente poderá se dar havendo requerimento da parte interessada, previsão contida no caput do…

em tempo útil, a jurisdição prestada em tempo além do necessário já não é a melhor. Concluindo, processo efetivo não é apenas apto a produzir resultados úteis; é aquele que propicia tal efeito no tempo devido, vale dizer, em tempo razoável. 2. A Tutela de Urgência Sendo compromisso do Estado a prestação da jurisdição efetiva e sabendo-se dos riscos decorrentes da duração – razoável ou não – do processo, revela-se necessária a existência de mecanismos de atuação processual tendentes a…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO PAULA VEIT QUINAN CALDAS NOVAS/GOIÁS 2012 PAULA VEIT QUINAN TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo Bassi das Neves Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera -…

EFEITOS DA TUTELA EX OFFICIO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2011 Silvia Olinger A Possibilidade de Antecipação dos Efeitos da Tutela Ex Officio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Rodrigo de Abreu Florianópolis Junho de 2011 Silvia Olinger A Possibilidade de Antecipação dos Efeitos da Tutela Ex officio …

LEITÃO 7° PERÍODO AEED I – PROCESSO CIVIL IV Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, sob orientação do professor Johnny Estefano Ramos Lievori, como requisito parcial para a avaliação da disciplina de Processo Civil IV. SERRA 2014 Descrição da atividade: Qual a diferença entre antecipação de tutela, tutela cautelar e a Liminar? 1 – Noções Gerais Dá-se o nome de tutela antecipada ao adiantamento dos efeitos da decisão…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO. SUELI DE SOUZA SANTOS, brasileira, solteira, aux. de produção, residente a Rua Itambé, Qd.52 – Lt.19 – Fundos – Boa Vista do Laranjal – São Gonçalo - RJ – Cep;:24400-216, portadora da RG nº 095045050 IFP/RJ e CTPS nº. 17072 série 082/RJ e CPF nº.022.478.627-05 , não possuidor do Nit, nascido em 07/11/68, filho de Jacintha de Souza Santos,…