Tutela Antecipada Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______. Luiz Felipe, brasileiro, estado civil ..., contador, portador do RG nº ... e inscrito no CPF nº ..., com CTPS nº ... e série ..., e PIS nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua das Laranjeiras, nº 657, Bairro Centro, Estado das Flores, CEP 96666-09, onde…

Tutelas de urgência: O código de processo civil prevê a concessão de medidas de urgência quando houver uma situação de risco ao provimento final decorrente da demora. Imagine-se uma pessoa portadora de doença grave que necessite ser internada com urgência e não consiga obter autorização do seu plano de saúde. Se fosse preciso aguardar o resultado final da ação, seria tarde demais. Suponha-se, como segundo exemplo, que um credor ajuíze contra o devedor uma ação de cobrança. Enquanto não sai

residente e domiciliada na Rua Douglas Coutinho André, nº 303, Sumaré, Sobral-CE, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal, situada na Avenida Lúcia Sabóia, Bairro Centro, Município de Sobral – Ceará, CEP: 62.010-270, que assim o faz consubstanciado nos argumentos que se seguem:…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade apresentar os conceitos relacionados ao indeferimento da petição inicial e apresentar um exemplo de tutela antecipada no caso em concreto Nosso objetivo e apresentar de forma clara e sucinta porque uma petição inicial é indeferida e os passos para um pedido de tutela antecipada. ETAPA 1 PASSO 2 Hipóteses de Indeferimento da petição inicial: Petição Inicial é a peça processual que da início a ação,é o meio de propositura da

AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, localizado na Travessa Dona Constância, S/N, Bairro Poço, Maceió - AL, CEP: 57025357, na pessoa de seu representante legal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Que em 19 de julho de 2009 o autor trabalhava como operador de máquinas de moagem na empresa KOWALSKI ALIMENTOS S.A. e sofreu um acidente de trabalho resultando no esmagamento da 2ª, 3ª,…

AÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________________/________. WWWWW, brasileiro, metalúrgico, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG n. 00.000.000 e portador do CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua UUUU, n. 00 – Loteamento Changrilá – Bairro das Campinas, em Pindamonhangaba/SP, através de seus advogados e…

PROCESSO CAUTELAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONCEITO: O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, surge, portanto, como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses dos litigantes. Esta preventividade visa segundo as sábias palavras do mestre HUMBERTO THEODORO JÚNIOR , “assegurar a permanência ou conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não…

do CPF XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e seguintes e 527, III, do Código Processual Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos das razões anexas, contra a decisão proferida pelo Exmo. Sr Juiz da _______, requerendo desde já o seu recebimento e processamento. Desde já, o Agravante informa que o presente documento e os…

é-projetoORIENTAÇÕES PARA A NORMATIZAÇÃO DO PRÉ - PROJETO APRESENTAÇÃO DO TRABALHO * O TEXTO DEVE SER DIGITADO NO ANVERSO DA FOLHA. FORMATO * PAPEL EM BRANCO FORMATO A4 (21 X 29,7 CM). FONTE * FONTE (ARIAL OU TIMES NEW ROMAN) TAMANHO 12 PARA O TEXTO E TAMANHO 10 OU 11 PARA CITAÇÕES COM MAIS DE TRÊS LINHAS. * FONTE (ARIAL OU TIMES NEW ROMAN) TAMANHO 12 PARA TÍTULO ( EM MAIÚSCULO E NEGRITO). * FONTE ARIAL OU TIMES NEW ROMAN TAMANHO 12 PARA SUBTÍTULO (EM…

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO-RJ. qualificação, vem propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM TUTELA ANTECIPADA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Agência da Previdência de Rio de Janeiro), na pessoa de seu representante legal, situado na Av. Antonio Carlos, 607, Centro, Rio de Janeiro - RJ., Cep. 20.020-010, pelos…