Tutela Antecipada No Processo Civil Brasileiro

CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Tutela Antecipada UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Tutela Antecipada Trabalho de pesquisa bibliográfica da disciplina de Direito Processual Civil sob orientação da professora Elessandra RESUMO Este trabalho discute a tutela antecipada, uma medida liminar processual de caráter satisfatório . Em poucas palavras, a antecipação da tutela é uma maneira de a parte…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TURMA 14 ADMITE-SE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO? PATRICIA BUECHLER PONTES BLUMENAU / SANTA CATARINA 2011 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de concessão da tutela antecipada de ofício pelo magistrado, baseado, principalmente, em estudos doutrinários e jurisprudenciais acerca

Direito Processual A Fungibilidade entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar Bárbara Ozório Lacorte1 Resumo O presente texto traz, de forma sintética, o conceito da tutela antecipada e da tutela cautelar, seus requisitos e diferenças. Trata, ainda, da coexistência entre ambas as tutelas e possibilidade de fungibilidade de mão dupla entre as mesmas, após a modificação trazida pela Lei nº 10.444/02, que alterou o Código de Processo Civil, introduzindo, no artigo 273, o…

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SATISFATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL IVONY DOURADO DOS SANTOS1, LILIAN RODRIGUES SÁ2 E FERNANDA MOREIRA DE SOUZA3. Processos nos Juizados Especiais Federais – Professor CÉLIO NERI DE ARAÚJO Universidade Mauricio de Nassau – UNINASSAU Pós – Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário 22.02.2014 RESUMO: O presente paper tem por objetivo analisar o surgimento da do instituto da antecipação de tutela, seus fundamentos

Adriano Vando da Silva INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS Trabalho interdisciplinar: Uma analise critica a letra da Lei, Ministrada pela Professora: Cassiane de Melo Fernandes. INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS Adriano Vando da Silva SUMÁRIO: Resumo – 1. Introdução – 2. Institutos tecnicamente distintos apenas conceituais? – 3. Ampla possibilidade de análise do princípio da fungibilidade das providências de urgências – 4. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Muitas pessoas

PRESBITERIANA MACKENZIE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA Prof. João Luís M. dos Santos Valquiria L. De Souza3098314-2 8ºT SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA VALQUIRIA LIMA DE SOUZA-3098314-2 SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO Resumo................................................ 1 Introdução.............................................2 1.Gênese Constitucional do direito à tutela de…

TUTELA ANTECIPADA E AÇÕES DECLARATÓRIAS INTRODUÇÃO A solução dos conflitos, desde a proibição da autotutela, deve ser feita pelo Estado, em decorrência do monopólio da jurisdição. Todavia, esse monopólio, além de obrigar o Estado a solucionar todos os conflitos que surgirem, obriga-o, ainda, a prestar a jurisdição de forma eficaz, ou seja, não basta solucionar o litígio, tal solução deve corresponder exatamente àquilo que a parte conseguiria se exercesse a autotutela. Diante da necessidade

DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – ART. 273 DO CPC INTRODUÇÃO: A Lei n.º 8.952, de 13 de dezembro de 1994, introduziu no ordenamento jurídico pátrio a antecipação da tutela, prevista no art. 273 do Código de Processo Civil, que permite ao julgador convencido da verossimilhança da alegação da parte, munido de prova inequívoca, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida. Com a introdução do dispositivo da antecipação da tutela, criou-se um…

A EXECUTIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS LA EJECUTORIEDAD DE LA TUTELA ANTICIPADA EN LAS ACCIONES PARA LA CONCESIÓN DE BENEFICIOS DE PREVICIÓN SOCIAL Albert Vinicius Icasatti1 RESUMO: Nas ações que buscam a concessão de benefício previdenciário, por serem estes de natureza alimentar, há que dispensar atenção especial. A tutela Antecipada é meio de acelerar o provimento jurisdicional e a ela deve ser dada a devida…

RACHIDE FERNANDES A TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO DE APELAÇÃO São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ROBERTA RACHIDE FERNANDES A TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO DE APELAÇÃO Orientador: Prof. José Alexandre Manzano Oliani Área: Direito Processual Civil. São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ROBERTA RACHIDE FERNANDES A TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO…