Tutela Antecipada Medicamentos

INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - MEDICAMENTO NEGADO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF (nome, qualificação e endereço) por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________

respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL tendo em vista a respeitável decisão de fls. Xx, proferida pelo Meritíssimo Juízo da 10 Vara Civil da Comarca de Campo Grande nos autos da ação de obrigação de tutela recursal em desfavor do estado de Mato Grosso do Sul, secretaria de saúde na pessoa de seu representante legal, com endereço de citação na Cidade…

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS xxxxxxxx xxxxx por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa), propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANECIAPADA Em face do xxxxxx, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – Dos Fatos 01. A Requerente há algum tempo tenta engravidar de seu companheiro, mas apresentam infertilidade conjugal. 02. Atualmente, O casal está…

respeitosamente, dirige-se a Vossa Excelência para propor Ação de pedido medicamentos com antecipação de tutela contra O estado do rio grande do sul, pessoa jurídica de direito público, o que faz pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: 1. Dos fatos A demandante é portadora de Hepatite tipo C, conforme atestado por seu médico. O tratamento da doença exige que a autora faça o uso dos seguintes medicamentos: PEGINTERFERON (180 mg) e RIBAVIRINA (250 mg), segundo se pode…

.............., com inscrição na OAB/SP sob o n° 111.111, com escritório profissional a Rua Barão de Jacareí, N° 10, Jacareí-SP, onde recebe as comunicações judiciais, propor, á presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E TUTELA ANTECIPADA, em face da SECRETÁRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob CNPJ nº 000.000.000.00, com sede na praça dos três poderes, nº 1, a qual poderá ser representada pelo secretário ou por seu…

Rua Vai Vai, 45, Bairo Vem Vem, na comarca de Rio do Sul – SC, com fulcro nos artigos 287, 644 e 645, todos do Código de Processo Civil, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO COMINITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua sem nome, nº 001, Centro, Florianópolis/SC, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS O Requerente…

DE TUTELA, feito em epígrafe, que promove MUNICIPIO DE CAMPINAS, por esse M.M. Juízo e Cartório, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir argüidos: Os Embargantes propuseram a presente ação de obrigação de fazer, a fim de obter do poder público o fornecimento gratuito dos medicamentos essenciais à manutenção de seu quadro de saúde e controle de suas doenças, pleiteando a antecipação de tutela.

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador firmatário (doc.nº 01), propor com fundamento no artigo 6º da Constituição Federal combinado com artigo 273 do Código de Processo Civil, a presente AÇÃO DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede na Capital do Estado, com domicílio na Av. Borges de Medeiros, nº 1501, com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: I) DOS…

(Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 196 e 200 da Constituição Federal, 461 e 273 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Avenida Doutor Enéas Carvalho de Aguiar, 188, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 05403-000, podendo ser citado na pessoa do seu

pertencente ao município de ....................., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, ao final subscrita, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, com endereço do seu representante legal na Avenida Borges de Medeiros, n° 1501, 12º andar, na cidade de Porto Alegre, RS,…