Tutela Antecipada Medicamentos

subscreve, (incluso instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5°, “caput”, 6º, e 196 e seguintes da Constituição da República, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. TUTELA ANTECIPADA em face da PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, com sede na Praça Almirante Tamandaré, nº 16-19, na cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir declinados:…

constituída nos termos do Mandato de Procuração junto e, onde recebe intimações, com escritório na Rua Presidente Juscelino, nº 89, Centro, Município de Ituporanga/SC, à presença de Vossa Excelência, propor a competente e hábil AÇÃO DE MEDICAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NO RITO ORDINÁRIO em face de ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 82.951.229/0001-76, com sede na Rodovia SC 401, km 05, n° 4.600, Centro Administrativo do…

Processo: nos autos da ação em epígrafe que move perante este MM Juízo em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, vem, por sua advogada, expor e requerer o que se segue. A Autora, após ajuizar uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, obteve a seu favor a concessão da medida antecipatória pleiteada, no sentido de determinar que o réu lhe fornecesse o suplemento alimentar NEOCATE ADVANCE, na quantidade indicada pelo médico assistente (8 latas por mês), conforme…

invalidez c/c liminar de tutela antecipada. CLEIDE , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG N.º SSP/ e inscrita no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliada à rua , nº , por seus advogados subscritores da presente, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA com pedido de CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, c/c TUTELA ANTECIPADA em…

médico que o assiste, e que ora é anexada a esta (Doc. 2). A profissional médica que lhe assiste, XXXXXXXXXXXX é conceituada oncologista e diante da vanicidade da terapia convencional, já ministrada ao impetrante, determinou a utilização do medicamento ZYTIGA diariamente, como forma unicamente viável, face às conquistas atuais da medicina acerca da severa enfermidade aqui considerada, de se evitar o agravamento da doença da qual o impetrante padece (Doc. 2). A…

__________, Estado de __________, na Rua __________ n. ____ - CEP. __________, através de sua advogada e procuradora abaixo assinada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, representado pelo prefeito municipal de __________, com sede na Rua __________ - CEP. __________ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO…

advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, vem mui respeitosamente e com o devido acatamento a V.Exa. para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / DAR com pedido de TUTELA ANTECIPADA contra o MUNICIPIO DE LIMEIRA, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, que poderá ser encontrado na rua na rua Alberto, Capital do Estado, pelas razões seguintes …

advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo (doc1), com fulcro nos arts. 43 do Códigi Civil e 275,II,d, do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com sede à Rua _______, n _______, nesta Capital, Estado de São Paulo, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. I-DOS FATOS A autora transitava com seu veículo

79095-140, nesta capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 196 da Constituição Federal e, também, artigos 2º e 4º da Lei 8.080/1990, ajuizar AÇÃO SOB O RITO SUMARÍSSIMO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em desfavor da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, com representação nesta capital na Rua Rio Grande do Sul, n.º 665, Jardim do Estados, CEP 79.020-010, do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito…

(nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, n° xxxx, Apto. xxxx, bairro xxxxx, em (município)-(estado), CEP xxxxxx, vem, por seus advogados, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de UNIMED, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° , estabelecida em (Município)– (estado), na Av. xxxxx, nº xxxxx, Bairro xxxxx, – CEP xxxxx, pelas razões de fato e de direito a…