Tutela Antecipada Ação De Alimentos

aplicáveis a espécie, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de xxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Cel. Schwab Filho, 75, Ed. Espazio Vivere, Apt. 503, Bento Ferreira – Vitória/ES, portador do CPF/MF nº 075.818.897-85 e Carteira de Identidade nº 1.443.466 SSP/ES, diante dos substratos fáticos, jurídicos e probatórios, a seguir aduzidos: DOS FATOS Em sede de Ação de Alimentos, que tramitou…

domiciliado a Avenida das , nº 80, casa, Bairro Verde, na cidade de Campos - MG, CEP: XXXXXXXXXXX vem, perante V. Exa., por intermédio de suas procuradoras que abaixo subscrevem, com fulcro no art. 15 da Lei 5478/68 e art. 1.699 do Código Civil, propor: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C MODIFICAÇÃO DE GUARDA Em face de XXXXXXXXXXXXXXX, menor, nascida em 13/07/1990 (15 anos) e XXXXXXXX, menor, nascida em 04/10/1991(16 anos e 11 meses), representada e assistida…

indeferiu o pedido de Tutela Antecipada, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca da Pavuna, autos ( 2008.000.265555-5), impetrado em face de VIVIAN, vem, por seu advogado, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expõe e requer o seguinte. I. DA DECISÃO AGRAVADA O REQUERENTE promoveu uma ação de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, alegando,…

O NOVO PROCESSO CIVIL E AS TUTELAS DE URGÊNCIA 1. Constituição X Processo: a CF/88 é o pano de fundo de profundas transformações no processo. Fala-se num modelo constitucional de processo, na construção de um novo processo civil, a partir da compreensão do direito à tutela jurisdicional qualificada (adequada, tempestiva e efetiva) dos direitos, nos moldes da melhor interpretação do art. 5º, XXXV, da CF/88. O atual modelo, por outro lado, não deve desprestigiar as garantias…

238-92, residente na Rua Paulo Di Favari, 732, Vila Caminho do Mar, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09618-100, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem (Doc. 1 – Procuração), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, observando-se o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68 (artigo 13), em face de KAUANY DOS SANTOS RIBEIRO e GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO, representados por sua genitora DÉBORA DOS SANTOS ANDRADE RIBEIRO,…

advogado ssslo, OAB/AP 3777, adiante assinado, com escritório profissional na Rua Paolo Guerrero, n.º 7777, Bairro Alameda dos Anjos, CEP 68.000-777, em Macapá-AP, onde recebe intimações para o foro em geral, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARTENIDADE C/C ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em desfavor de Raimundo Masate Veiga, brasileiro, estado civil desconhecido, representante de vendas, portador de RG n.º xxxxxx, inscrito no CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, sem domicílio fixo, e Mistica…

decisão de fls __ proferida nos autos nº 234/2013 de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, ajuizada por Marina dos Santos, brasileira, menor impúbere representada por sua genitora Firmina da Silva, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG: 2222222-2 e inscrita no CPF sob nº 33333333-33, residente e domiciliada na Rua das Acácias, Nº 1080, Centro, São José dos Pinhais, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de tutela antecipada Com fundamento no artigo 522 do Código de Processo…

intimações e avisos, vêm, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.694, parágrafo primeiro e 1.699 do Código Civil, 15, da Lei nº 5.478/68, e demais dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seus filhos XXXXXbrasileiro, solteiro, maior, nascido em XXe XXXXbrasileiro, solteiro, maior, nascido emXXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXX, em vista das razões de fato e de direito:…

a efetividade do resultado anteriormente obtido na ação principal. Faz-se essencial destacar que, para que tal procedimento tenha sucesso, o processo cautelar enseja dois componentes prévios, sem os quais não se justificaria: fumus bonis iuris e periculum in mora. No primeiro caso, verifica-se a “aparência do bom direito”; e no segundo, a necessidade de urgência em virtude de um possível perecimento. Existe ainda a possibilidade de uma ação denominada de processo cautelar…

domiciliada na (ENDEREÇO) por intermédio de suas advogadas e procuradoras que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos1694 e 1695 do Código Civil e Lei de Alimentos nº 5.478/68 propor AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de ALIMENTOS PROVISIONAIS e TUTELA ANTECIPADA, em face de PAI DO TÍCIO, brasileiro, portador do RG nº ____, inscrito no CPF nº _________, residente e domiciliado na (ENDEREÇO), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir…