Tudo Sobre Recurso Cpc

Negócios GREICE RIBEIRO DIOS GUERRA LUANA DANTAS FERREIRA MILTONALVES ARRUDA JUNIOR WILLIAM DA SILVA CARDOSO CPC 03 – FLUXO DE CAIXA São Bernardo do Campo 2013 GREICE RIBEIRO DIOS GUERRA LUANA DANTAS FERREIRA MILTON ALVES ARRUDA JUNIOR WILLIAM DA SILVA CARDOSO CPC 03 – FLUXO DE CAIXA Trabalho de Contabilidade Avançada do Curso de Controladoria – Gestão de Negócios da Universidade…

Do INDEFERIMENTO PARCIAL DA PETIÇÃO INICIAL. NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO E RECURSO CABÍVEL Paulo Henrique Silva Godoy Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Bauru· ITE, Mestrando em Direito Processual Civil, Procurador do Estado de São Paulo Caio Augusto Silva dos Santos Advogado em Bauru, Membro da diretoria do IBDFMI'1- Bauru, Advogado orientador de prática forense no Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito de Bauru -IrE 1.…

estamos buscando nos capacitar é muito importante ter uma visão ampla e clara de tudo que está acontecendo na nossa região. Então a VII expor facol foi aberta de forma brilhante. Já no dia seguinte, eu participei do mini curso recurso no projeto do novo Código de Processo Civil, no teatro monte das tabocas, ministrado pela professora Patrícia Freire, onde ela explanou sobre diversos pontos de evolução do novo CPC, dentre outros o principal objetivo das alterações é simplificar e…

cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente, rejeitadas, e contra a decisão que não acolheu a exceção de incompetência, foi interposto recurso. Indaga-se: 1.1 Qualificam-se ambas as defesas por exceção; o que seria, exatamente, o termo “exceção” e qual a distinção entre as hipóteses narradas no problema?…

CORREIÇÃO PARCIAL É RECURSO? Vejamos o que significa recurso na visão de alguns escritores: Recurso, é "o poder de provocar o reexame de uma decisão, pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando a obter a sua reforma ou modificação". ( Moacyr Amaral Santos) . Recurso é o “remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL/RECURSO ADESIVO Nº Recorrente/Recorrido: Recorrido/Recorrente: Autor (qualificação) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face dos vícios detectados no acórdão que julgou a ação, com o expresso desiderato de prequestionar a matéria, como permite o art. 535 e segs. do CPC, nos termos a seguir delineados. ADMISSIBILIDADE E TEMPESTIVIDADE O recurso de embargos de declaração tem entre seus objetivos legais escoimar…

805 do CPC). c) Preventivo: visa evitar a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 804 do CPC e inciso XXXV, do art. 5º da CRFB). d) Instrumental: o processo cautelar é acessório ao principal, servindo para a realização prática de outro processo (art. 796 do CPC). e) Autônomo: o processo cautelar é autônomo, pois serve para a realização prática do processo, tendo fins próprios que são realizados independentemente do processo principal (autonomia técnica – art. 810…

REPERCURSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Letícia Nunes de Sousa RESUMO: O presente artigo trata da importância da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, visa analisar quando é possível valer-se de tal instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal e qual a sua verdadeira finalidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Repercussão Geral. Recurso Extraordinário. Requisito de Admissibilidade. Supremo Tribunal Federal.…

pedido que se faz ao juiz. É o bem da vida que se pretende (buscar) com a ação judicial/processo. Decisão Judicial – Art. 162 CPC - Ato do Juiz, se manifesta através de despacho (mero andamento), decisão interlocutória (sem caráter definitivo; só em primeiro grau; indefere prova) e sentença (encerra o processo). Obs: Acórdão – Decisão de colegiado de juízes (Art.163, CPC); Um só juiz – Decisão Judicial Jurisprudência – Conjunto reiterado de decisões uniformes (dominante/majoritária)…

levar em conta em seu planejamento financeiro para que a mesma em exercícios seguintes e até no mesmo em que está não estoure o orçamento ou até mesmo se for preciso o torne flexível para em alguns determinados tempos. A contabilidade está presente em tudo na nossa vida, não só os acadêmicos do curso de ciências contábeis, como todos da sociedade e os que lidam com o mercado de negócios, por isso é interessante está por dentro dos principais conceitos que são usados e como podem ser…