Tudo Sobre Pessoa Juridica

MUDANÇA DE CULTURA JURÍDICA SOBRE DROGAS Roberto Portugal Bacellar Introdução “A cultura se compõe de tudo aquilo que resulta das experiências simbólicas compartilhadas e de tudo que é capaz de mantê-las” (JAEGER, 1964) Já se disse ser tão amplo, múltiplo e aberto o conceito de cultura, que o direito não consegue apreender, senão fragmentos de cultura. Quando se fala em cultura jurídica, é importante buscar luz na pesquisa de (WOLKMER, 2003) que enfatiza a renovação crítica da…

RESUMO O artigo explica as diferenças entre as pessoas jurídicas, suas vantagens, importância, e como seu uso é essencial para a existência da prática mercantil dos dias atuais. Fala sobre o consumidor, sua hipossuficiência, como o estado precisou agira para que este vulnerável seja protegido legalmente, e compense esta hipossuficiência. Explica os diferentes mecanismos usados para limitar a responsabilidade do sujeito de direito, no caso das pessoas jurídicas, como protege em casos de…

O LEVIATÃ DE HOBBES COMO REVISÃO DA HISTÓRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS Eduardo Antônio de Oliveira Jean Barbosa Gibson RESUMO O presente artigo objetiva desenvolver uma nova visão acerca das origens históricas da pessoa jurídica, tendo como base a obra de Thomas Hobbes, Leviatã. A doutrina oferece uma resposta inflexível sobre o tema e parece sugerir a desnecessidade de questioná-la novamente. Através de uma análise comparativa entre as ideias hobbesianas e de teóricos…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL I DENISE RIBEIRO MARTINS MARLÚCIA ROSA BATISTA DOS BENS GOIÂNIA 2012 DENISE RIBEIRO MARTINS MARLÚCIA ROSA BATISTA DOS BENS Trabalho da disciplina Direito Civil I, sob a orientação do professor Cristiano. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................

Aula Da Pessoa Jurídica - Disposições Gerais 1. Introdução Nem sempre as necessidades das pessoas naturais podem ser satisfeitas sem a participação e a cooperação de outras pessoas. O ser humano é um ser social que, na maioria das vezes, tem a necessidade de se agrupar para atingir uma finalidade, um objetivo ou um ideal comum. O Direito disciplina as unidades coletivas criadas pela evolução social ou pela vontade humana, disciplinando-as, para que possam participar da vida…

Sucessão: Transmite a palavra a idéia de afastamento de pessoas, das relações jurídicas, em seu lugar, a continuação por outra em todos os deveres e direitos, a sucessão decorre por atos entre pessoas vivas e por causa de morte. O direito de sucessão tem como fato natural a morte do sujeito e a transferência dos seus direitos e obrigações, segundo as regras ditadas do CC ou por leis especificas que venham a vigorar, a uma ou mais pessoas vivas. FUNDAMENTO DA SUCESSAO 1 – Fundamento…

totalidade que domina todas as dimensões da vida, eles identificavam subsistemas que cooperavam para a reprodução do capitalismo, mas que se encaravam com relativa autonomia. Tratando da racionalização e da especialização que a divisão do trabalho provoca sobre o processo organicamente unitário da vida e do trabalho, Lukács em História e Consciência de Classe percebe que esse movimento de decomposição de elementos atinge também grandes setores ligados à divisão social do trabalho.…

Facultas agendi é o direito subjetivo, ou seja, a faculdade de qualquer pessoa tem de utilizar a lei a seu favor para conseguir algum bem que almeja da vida. 1.2 Sujeitos do direito Os sujeitos do direito são sempre as pessoas, físicas ou jurídicas, já que o direito foi criado para os homens, seus verdadeiros destinatários, na medida em que, para muitos, não haveria direito na sociedade. Portanto, o direito preocupa-se com as pessoas e protege seus legítimos interesses, caso sejam…

marcante na Europa o senhor feudal tinha suas terras, trabalhadores tinha e precisavam da sua proteção feudal o senhor feudal tinha seus servos, eles não tinham direito de ir e de vir o senhor feudal decidia tudo. O que é empregado? E quais seus requisitos? O empregado só pode ser uma pessoa física, ele não pode entregar ou passar a terceiro a execução das obrigações do seu contrato de trabalho. Trabalho pessoal Serviço de natureza não eventual Subordinação – cumprir ordens…

LÓGICA E METODOLOGIA JURÍDICA AULA 01 -lógica de inspiração aristotélica silogismo: investigação acerca das formas pelas quais produzimos raciocínios válidos. Premissa d silogismo: não é assunto da lógica, pois não estuda se são verdadeiras ou não. -problemática aristotélica: conhecimento verdadeiro que deveria ser produzido necessariamente através de proposições que descrevessem adequadamente a linguagem. Inimigos = sofistas faziam uso da linguagem para mostrar proposições falsas…