Tudo Sobre Pessoa Juridica

municipais, os impostos são tudo o que são pago e realizado em moedas nacional tanto por pessoas físicas e jurídicas que são arrecadados pelos estado que são governo municipal estadual e federal , esse impostos custeiao os gastos com saúde , educação , transporte cultura e pagamentos de salários de funcionários públicos que também e usado em investimentos em obras publicas como ( hospitais , rodovias , hidrelétricas , portos e universidades), os impostos incidem sobre a renda que são os salários

de ser de uma relação jurídica. “Art.4º O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I -da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento.” “Súmula 181, STJ: É admissível ação declaratória, visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.” De acordo com esse conceito que eu dei, não cabe ação meramente declaratória de um fato. A ação meramente declaratória é de relação jurídica. Eu não posso…

Goiânia 2012 DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms Goiânia 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação do…

III – O tema em si: Você, caro estudante de um curso ligado à área tecnológica talvez, o que não seria nada absurdo, deve estar se perguntando: “por que eu tenho que estudar filosofia?” Nesta semana, vamos esclarecer este ponto, tudo bem? Bem, uma vez no terceiro grau, ou seja, na faculdade, é necessário, para que você tenha uma formação integral, o domínio de alguns itens básicos na área de cultura e humanidades. É nesta perspectiva que se insere o estudo da filosofia junto

Profª Mônica Pelotas, 15 de Setembro de 2014 Desconsideração da Pessoa Jurídica Novo Código de Processo Civil Primeiramente falaremos sobre o significado dessas palavras. Desconsideração nada mais é que deixar de considerar, desprezar ou não aceitar alguma solicitação. Já Pessoa Jurídica é a pessoa que possui um CNPJ, ou seja, uma empresa. Então desconsideração da pessoa jurídica serve para que seja desconsiderada a separação patrimonial que existe entre os bens de

termina a personalidade civil 07 2.2. Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa 07 2.3. Pessoas jurídicas: Conceito e classificações 08 Capítulo 3 – Bens 10 Conclusão 12 Referências bibliográficas e eletrônicas 12 INTRODUÇÃO Direito Civil “é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens” (Palaia, 2010). O Direito Privado cuida das relações que correm…

DIREITO DAS PESSOAS Justiniano (Inst. 2,12) “Vejamos antes as pessoas, pois é conhecer pouco o direito, se desconhecemos as pessoas, em razão das quais ele foi constituído”. Vocábulo “pessoa” – deriva de persona (palavra de origem etrusca) – significa “máscara de teatro” – com o tempo persona passou a significar o ser humano, sujeito de direitos e obrigação Pessoa e homem são conceitos diversos para os romanos. Só o homem que reúne certos requisitos é pessoa. Homem é conceito…

positivo, não de uma ordem jurídica especial”, com a proposta de garantir o conhecimento apenas dirigindo ao Direito excluindo tudo que não pertence ao seu objeto, tudo aquilo que não se possa determinar como Direito. “Quando a Teoria Pura empreende delimitar o conhecimento do Direito em face destas disciplinas, fá-lo não por ignorar ou, muito menos, por negar essa conexão, mas porque intenta evitar um sincretismo metodológico que obscurece a essência da ciência jurídica.” Onde…

A Axiologia Jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos “Uma sociedade que não se constitui baseada em valores (e frise-se sob a égide de bons valores) e uma sociedade destinada à falência”. É assim que o autor, Rogério Moreira Orrutea, inicia o tema “A Axiologia Jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos”. De acordo com ele, os bons valores são fundamentais para a permanência e a estabilidade de uma sociedade. Desta forma, a Axiologia jurídica é o ponto que

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE DIREITO – SEMESTRE I INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA JURÍDICA PARTE I OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma adaptação na disciplina de Introdução à Sociologia Jurídica ministrada na Universidade Regional do Cariri – URCA à grade curricular do Curso de Direito do aluno em epígrafe. O trabalho está dividido em três partes, sendo a primeira parte destinada apenas as notas…