Tudo Sobre Ministerio Publico

das dimensões morais das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar". A bioética estuda "a moralidade da conduta humana na área das ciências da vida". Vale consignar que nem tudo aquilo que científica e tecnicamente é possível fazer se pode afirmar eticamente irrepreensível. A biomedicina tem avançado de maneira indizível e produzido realidades só previstas na ficção científica. A quem incumbe dizer se tal…

estabelece quais as funções essenciais à Justiça. São essenciais à Justiça o Ministério Público, a Advocacia, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e a Advocacia e a Defensoria Públicas. Os artigos constitucionais respectivos vão do número 127 ao número 135. O art. 127, da Constituição Federal brasileira determina quais são princípios constitucionais do Ministério Público. Seu caput determina que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função…

Eduardo Feldhaus, Defensor Público do Município de Feira de Santana, um homem de aparência séria e competente, que nos recebeu em sua sala e respondeu á nossas perguntas com indiferença, sem esboçar o maior apreço por nossa ansiedade de estar vivenciando a rotina de uma Defensoria Pública. Foi feito ás seguintes perguntas ao Defensor: 1- O que o levou a escolha de ser um Defensor Público ? Status, Dinheiro, ou Sonho ? Resposta: O que me levou a relaizar o concurso público foi a…

seis de 33 presos O esquema de corrupção no Ministério do Turismo, desmantelado nesta terça-feira (9) por uma operação da Polícia Federal em três Estados, era realizado por meio de empresas de fachada. A informação foi divulgada pelo diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Paulo de Tarso Teixeira, em entrevista coletiva realizada em Brasília. Na operação, batizada de “Voucher”, 33 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo foram presas desde o início da…

tarefas sociais, as contribuições dos associados podem ser patrimoniais, de serviço, ou de atividades. 5- RELACIONE AO MENOS TRÊS CLAUSULAS QUE NECESSARIAMENTE DEVEM CONSTAR NO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO E IDENTIFIQUE A SANÇÃO PARA O SEU DESATENDIMENTO. Sobre pena de nulidade, o Estatuto da Associação deve conter: I- A denominação, os fins e a sede da associação; II- Os requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados; III- Os direitos e deveres dos associados; IV- As fontes de…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR sumário Artigos Apresentação .......................................................................................... 5 Editorial ................................................................................................... 7 Ministério Público e Estado Democrático de Direito Marisa Terezinha Cauduro da Silva ......................................................................................13 Revisão do Arquivamento de Inquérito no…

SENADO FEDERAL Senador PAULO PAIM PT/RS Estatuto do Idoso Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências. BRASÍLIA – 2003 1 2 SUMÁRIO Pág. APRESENTAÇÃO ............................................................................ 7 TÍTULO I Das Disposições Preliminares ....................................................... 9 TÍTULO II Dos Direitos Fundamentais ........................................................... 10 CAPÍTULO I …

pessoas que devem circular pelas 12 cidades-sedes da copa do mundo 2014, o ministério do turismo esta aplicando R$ 3,6 bilhões em obras de infra-estrutura na área. As obras de infra-estrutura para o mundial de 2014 começaram a 2 anos. No total, 52,7% delas estão em execução, 20,7% já foram concluídas e 19,2% serão iniciadas. Outros empreendimentos já tiveram início ainda no primeiro trimestre deste ano. O Ministério também esta investindo na execução de serviços de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ. Proc. 000/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente perante V. EXª, por meio de seu defensor, inconformado com a respeitável decisão de fls. XX, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no art. 581, XIII do CPP. Requer seja recebido o presente recurso, e, caso V.EXª…

assumido e principal opositor da cultura judaico-cristã no país – ter denunciado ao Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) que o curso tratava a homossexualidade como “doença”. Os palestrantes Airton Williams e Claudemiro Soares foram intimados pelo Ministério Público a comparecer no Núcleo de Enfrentamento a Discriminação durante o evento em Brasília. Contra eles, foi feita por Wyllys uma acusação sobre “charlatanismo”. Uma denúncia absurda, já que o tema do evento não tem…