Tudo Sobre Ministerio Publico

sustentabilidade exige uma postura preventiva, que identifica tudo o que um empreendimento pode fazer de positivo - para ser maximizado - e de negativo – para ser minimizado -, conforme explicita Almeida (2002). O Balanço Social é um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, de forma mais transparente possível, informações contábeis, econômicas, ambientais e sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários. Comente sobre os indicadores existentes no…

está fora da norma gramatical e também está repetindo demais a palavra gestores). Aborda também a Lei Complementar nº. 101/2000, com o intuito de demonstrar que o Planejamento, a Transparência, o Controle e a Responsabilidade são os quatro pilares sobre os quais está construída a Lei de Responsabilidade Fiscal. Palavras-chave: improbidade administrativa; responsabilidade civil; gestão. ABSTRACT This paper aims to address the issue administrative misconduct and liability of the…

Desaposentação e Reaposentação. Pois bem, muito se fala sobre desaposentação, mas na real, o que significa isso? Tal ação tem por objetivo fazer com que o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para o INSS tenha o direito de reverter todas as contribuições pagas depois de aposentado para aumentar o benefício que recebe. O benefício só pode ser aumentado até o limite do teto salarial máximo da Previdência Social, que está em R$ 4.390,241. Porém, tudo se deve a um fato criado…

todos os tipos de atividades e serviços públicos. No modelo de Estado intervencionista, que teve seu apogeu nas décadas de 1930 e 1970,deu-se o crescimento do aparelho administrativo estatal, das empresas públicas e sociedades de economias mistas e suas subsidiárias, ocasionando o esgotamento da capacidade de investimento do setor público e por fim, a falência dos serviços públicos em geral. A Constituição de 1988, em seu Título VII, dispõe sobre a ordem Econômica e…

MINISTÉRIO PÚBLICO ACEITA DENÚNCIAS SOBRE OS UNIFORMES O Promotor Público, Rafael Armando Briozo acolheu a representação do vereador Roselei Françozo e abriu inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na ata de registro de preços para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal. O vereador apresentou à promotoria pública cópias do processo do pregão presencial nº 15/13, o qual tem indícios de direcionamento e até mesmo superfaturamento. A…

............................................................... 57 INTRODUÇÃO A proteção aos direitos e garantias fundamentais sempre foi uma grande preocupação do legislador, buscando nos preceitos constitucionais balancear o interesse público, consagrando o respeito à dignidade humana com a garantia de limitação do poder através do devido processo legal. O procedimento penal brasileiro é engloba duas fases, sendo estas a investigação criminal e o processo penal. Na grande maioria dos

e Gestor o Principal o Hórus o Pesquisa em Saúde o Vigilância o Educação o Gestão da Saúde Pública o Trabalhe na Saúde o Medicamentos o Legislação • O Ministério • Serviços • Biblioteca • Acesso à informação |[pic] Agente Comunitário de Saúde

INTRODUÇÃO Nosso trabalho falará dos vários tipos de gêneros textuais, sua definição e exemplos, contendo textos de revistas. Mostrará também um pouco de tipologia textual e os elementos coesivos, com exemplos e características dos mesmos, além de falar sobre as características dos países que falam a língua portuguesa. Enfim uma atividade muito importante para o nosso aprendizado. GÊNEROS TEXTUAIS…

desenvolvimento de novas técnicas e fortalecimento dos meios de combate a desvios de qualquer natureza, enquanto que na administração pública chama atenção sobre tudo o excesso de burocracia em suas rotinas e o foco nos aspectos de ordem formal, sem a necessária preocupação em compreender as diversas formas de ações ilegais que permeiam o setor público, consagrando, por conseqüência, a inércia, em contraponto aos imprescindíveis avanços de ordem gerencial, resultando na reconhecida…

Desaposentação e Reaposentação. Pois bem, muito se fala sobre desaposentação, mas na real, o que significa isso? Tal ação tem por objetivo fazer com que o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para o INSS tenha o direito de reverter todas as contribuições pagas depois de aposentado para aumentar o benefício que recebe. O benefício só pode ser aumentado até o limite do teto salarial máximo da Previdência Social, que está em R$ 4.390,241. Porém, tudo se deve a um fato criado…