Tudo Sobre Direitos Reais

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO 1 Considerações Introdutórias A lógica é uma ciência de raízes ligadas à Filosofia. O pensamento organizado é a manifestação do conhecimento e o que o conhecimento busca é a verdade. Para encontrá-la, é necessário estabelecer alguns critérios para que essa meta possa ser atingida. Portanto a lógica é um ramo da Filosofia que cuida das regras do pensamento racional ou do modo de pensar de forma organizada. A aprendizagem

adimplir a dívida e dela liberar-se. Pode ser a coisa devida um bem móvel ou imóvel, dinheiro, ou coisas incorpóreas (direitos autorais, patrimônio) importando unicamente que tenha valor. A consignação em adimplemento extingue a obrigação e não somente a dívida, mas a consignação não é adimplemento, substitui o adimplemento. O depósito não é apenas feito de forma judicial, o direito brasileiro admite que seja feito de forma extrajudicial, através dos estabelecimentos bancários…

novo Código Civil, em sua parte geral, evita o termo coisa utilizando o termo bens, que tem significado amplo, suscetível de erro de interpretação, bens é tudo que proporcionar utilidade aos homens, ou seja, é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão não jurídica, já no campo jurídico é aquilo que tem valor, para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Segundo José Carlos Moreira Alves (p. 137), Bens: São coisas materiais, concretas, úteis aos…

1- CONCEITO DE BENS E COISAS Os bens são objetos de direito e correspondem a tudo que pode ser pecuniariamente estimado, ou seja, que tem valor econômico podem servir de objeto à uma relação jurídica. São bens: os animais em geral, energia elétrica, fotografias, dinheiro, jóias e outras coisas como informação, tecnologia, segredos empresariais, cadastros e outros dados de pesquisa. Bem esclarece Gustavo Tepedino que o conceito de bem é histórico e relativo. Vige polêmica acerca da…

|CURSO DE DIREITO | |Texto Sobre CIÊNCIA DO DIREITO |Primeiro Período | Carga horária: 80 h. | |Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO | |Professor: MSc. Romualdo Neiva Gonzaga

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. res era constituída pela pecúnia tudo que…

Bens Introdução Este trabalho apresenta uma visão global sobre bens, patrimônio, objetos do direito, de tal forma que, ao tempo em que são abordados, permitem compreender a imprescindibilidade dos bens ao Ordenamento Jurídico, uma vez que, por se tratarem de objetos das diversas relações jurídicas, o Código Civil oferece atenção especial a esse conteúdo. Será abordado através deste estudo, as classificações reconhecidas buscando entender as diferenças existentes e até

QUESTINÁRIO SOBRE O TEXTO “OBRIGAÇÕES PROPTER REM” 1. Os direitos subjetivos são divididos em direitos reais e obrigacionais. Sabedor dessa divisão, responda: quais as características dos direitos subjetivos reais e dos direitos subjetivos pessoais? 0,5pt _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: è é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; è é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. £ Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. £ res è era constituída pela pecúnia ð tudo que

Domicílio contratual, mas não pode onerar uma das partes, caso contrário regra geral do CPC (pode ser contrato de adesão). 09.08.2013 - BENS É tudo o que agrada o homem: Para o direito é tudo o que pode fazer parte do negócio jurídico, que cabe proteção. Bens considerados em si mesmos: - MÓVEIS E IMÓVEIS Art. 79 do CC – Bens Imóveis O solo e tudo que se incorporar de maneira definitiva é bem imóvel, de maneira natural ou artificial (atividade humana). O bem imóvel é aquele que se…