Tudo Sobre Direitos Reais

ninguém pediu. Essa prerrogativa surge por conta do Princípio da Busca da Verdade Real. Princípio da Busca da Verdade Real: significa que o juiz deve procurar aquilo que realmente aconteceu. Verdade Real X Verdade Formal Verdade Formal: é uma presunção, é uma exceção visto que só se admite o que realmente aconteceu. Trata-se de uma verdade presumida, pode não ser uma verdade real. Verdade Real: o juiz não pode se contentar com a verdade formal, deve buscar o que…

• João reis [pic] Trabalho acadêmico apresentado com vistas à obtenção de pontos na segunda NI, na disciplina TGE, por solicitação do Profº Fabio Costa, à Turma 2 DIN 12, do Curso de Direito da da Universidade da Amazônia – UNAMA Ananindeua Maio/2007 UM ESTADO CHAMADO SECOND LIFE: O Estado Global I - INTRODUÇÃO Cada vez mais, tem ocupado o centro dos

Passo 04 - RELATORIO De acordo com Clóvis Beviláqua, Direito das Coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Diante desse conceito do mestre Bevilaqua, conclui-se que, bens são coisas que, devido serem uteis e raras, são passíveis de apropriação por conter valor econômico, desta forma interessam ao Direito coisas que podem ser exclusivamente apropriada pelo homem e onde possa existir um vinculo…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ________-__ JOÃO DORES DAS ALEGRIAS, nascido em (dd/mm/aaaa), menor, representado por sua genitora, MARIA DAS DORES, brasileira, (estado civil), domestica, portadora do RG n° (xxxxxxx-x) SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° (xxx.xxx.xxx-xx), residente e domiciliada na Rua das Esperanças, nº 2, Bairro Das Luzes, em Cuiabá/MT, CEP: 78.000-000, com telefone n°…

I – INTRODUÇÃO Os direitos reais de garantia constituem um ramo do direito extremamente amplo que segue as diretrizes lançadas pelas necessidades negociais da sociedade, desse modo precisa se adequar as mudanças que recaem sobre as relações que vão se estabelecendo, atendendo a demanda social presente no tema. No âmbito dos direitos reais de garantia, pretende-se estudar a hipoteca, instituto jurídico que faz parte do rol de garantias reais e serve como forma de assegurar o cumprimento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CARUARU, COMARCA DO INTERIOR DE PERNAMBUCO. Cátia de Oliveira, brasileira, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/PE n° 1075090-8, devidamente inscrita no CPF/MF sob n° 0470.625.924-50, residente na Rua Itaguaí, n° 14, no bairro Caiucá, CEP 55034-520, nesta cidade de Pernambuco, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento mandato em anexo), vem, mui…

Direitos Reais II 1. Direito real de uso: 1.1 CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O direito real de uso é o direito real sobre a coisa (bens móveis ou imóveis) alheia de fruição limitada constituído a título gratuito ou oneroso pelo o qual o usuário fica autorizado a utilizar economicamente o bem segundo as suas necessidades e de sua família. Faz-se constar que este direito não se limita a faculdade de usar mas abrange também a faculdade de fruir do bem de forma limitada. O que limita essa

Faculdade de São Roque Grupo Educacional Uniesp 1º semestre de Direito Matutino turma 1 A História do direito e das instituições jurídicas O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Cecilia Caetano Pereira Mollesini Elizabete Ferreira Flávia lúcia Dias de Morais Luana Maciel Araújo Luciana Gonçalves Camargo Luciana Oliveira

INTRODUÇÃO À ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL KESLEY ROBERTO FERREIRA SILVA SAMUEL CALIXTO SILVA DIVINOPOLIS 2012 INTRODUÇÃO A partir das décadas de 80 e 90, a popularização da internet e das tecnologias de comunicação promoveu uma revolução no modo de vida da sociedade contemporânea. Muito além do que uma simples rede de computadores, essas tecnologias fomentaram um complexo submundo que proporciona a redução de tempo e espaço reais, a anulação das…

o motivo ou necessidade para que algo exista. De primeira começamos vendo essa teoria como uma pura concepção metafisica que está ali simplesmente para explicar de forma rápida e coerente os fenômenos naturais e humanos, nada ali parece explicar sobre a forma causal do universo e a sociedade grega, porem eles sempre colocaram as causas em um certo modo de hierarquia dando a alguns deles mais importância e logicamente menos as outras. Assim como acontecia com escravos que não eram tão…