Tudo Sobre Direitos Reais

DIREITO CIVIL 2 – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES- UEPB Aula 1 Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico por duas grandes razões: Primeiro porque o Direito em si, como…

1. Principio Muito se fala em princípios, porem chegar em uma conclusão comum entre todos operadores do Direito é praticamente impossível. Com tudo podemos dizer que principio é a base, ou seja, o que dá norte ao rumo a ser seguido pele operador do Direito, com a finalidade de alcançar uma justiça plena. Os principio podem apresentar dimensão de peso e importância, com isto, quando temos conflitos entre princípios sempre é feito uma eleição para eleger o principio de maior peso ou…

O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve receber esse algo. Diz –se do ramo do Direito Civil que trata dos vínculos entre credores e devedores, somente trata das relações pessoais, uma vez que, seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação ou omissão da…

FRIEDRICH HEGEL Larissa Pascoal da Silva Santos Emilli Caroline de Brito Giovanna Marcelino Samila Silva RETRATO DE FRIEDRICH HEGEL (1825) Jacob Schtesinger. Na obra Princípios da filosofia do direito, Hegel afirmou a racionalidade do mundo ao dizer que o racional éo real e o real é racional. A frase foi muito utilizada pelo conservadorismo político, oferencendo justificativa filosófica para o “estado de coisas” predominante. POUCO DA HISTÓRIA Gerog Wilhem…

1. PESQUISA: 1.1. BENS Na esfera privada, Bem é tudo que pode ser propriedade de alguém, ou que é apto a constituir o seu patrimônio. Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio é um…

TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS O Direito das Coisas pode ser definido como um conjunto de normas que regem as relações concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Isso por que o direito das coisas regulamenta as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição quanto para a perda de poder dos homens sobre esses bens. Nem todos os bens vão interessar ao Direito das Coisas, pois o homem só se apropria de bens que vão…

UNIRON CURSO DE DIREITO CIVIL VII O Direito de Superficie sempre vai implicar numa nova benfeitoria (construção ou plantação)? Professora: Carina Clemes Aluno: Estevan Juliano Rosso Turma: D-38 Porto Velho / RO Agosto / 2013 Questão a ser pesquisada: O Direito de Superfície sempre vai implicar numa nova benfeitoria (construção ou plantação)? A Constituição de 1988 foi a primeira Constituição brasileira a colocar o Direito à…

visão de quem a está analisando. O interesse do Direito com relação à verdade reside, entre outras coisas, uma vez iniciado o processo, na eficácia em fazer o juiz decidir-se a partir daquilo que é ou parece ser, dentro dos autos. Mas no âmbito da ciência processual, no entanto, o conceito de verdade não tem unanimidade e ele apresenta-se em dicotomia, proclamando-se uma verdade real (substancial) e uma verdade formal (processual). Verdade real é a que se pode chamar de verdade em…

Direitos Reais: Estabelecem relação direta e indireta entre a pessoa e o objeto. No caso da propriedade por exemplo há uma relação de senhoria, isto é, entre o dono e a coisa possuída. Os direito reais podem recair sobre BENS MÓVEIS ou IMÓVEIS CORPÓREOS (aquilo que vejo) e INCORPÓREOS (aquilo de direito, que possuo mas não vejo). No direito pessoal ao contrário, a relação é estabelecida entre pessoas segundo uma obrigação que as vinculaa realizar uma prestação de DAR, FAZER OU NÃO…

o solo, com sua superfície, subsolo e espaço aéreo, é imóvel por natureza. Tudo o mais que a ele adere deve ser classificado como imóvel por acessão. O subsolo e espaço aéreo embora sejam considerados como propriedade, apenas se consentirão presos à propriedade na medida de sua utilização pelo proprietário do solo. A utilização do solo e do espaço aéreo não pode ser ilimitada. A lei só ampara o direito de propriedade enquanto de utilidade para o titular.…