Questões Direitos Reais

Direitos Reais: Estabelecem relação direta e indireta entre a pessoa e o objeto. No caso da propriedade por exemplo há uma relação de senhoria, isto é, entre o dono e a coisa possuída.
Os direito reais podem recair sobre BENS MÓVEIS ou IMÓVEIS CORPÓREOS (aquilo que vejo) e INCORPÓREOS (aquilo de direito, que possuo mas não vejo).
No direito pessoal ao contrário, a relação é estabelecida entre pessoas segundo uma obrigação que as vinculaa realizar uma prestação de DAR, FAZER OU NÃO FAZER.
O termo vem de “res”= coisa ou objeto daí porque serem sinonimas as expressoes
DIREITOS REAIS E DIREITO DAS COISAS. PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS

1. Princípio TIPICIDADE DE TAXATIVIDADE:
Artigo 1.225 Código Civil => estabelece o que são direitos reais, tudo o que é direito real está tipificado neste artigo.
Pelo princípio da TIPICIDADE somente direitos reais aqueles que estiverem tipificados no artigo 1.225 Código Civil, trata-se de um rol taxativo, significa que ninguém cria um direito real por sua própria vontade. É o legislador que cria o direito real.
CUIDADO: É provável que lei especial também crie um direito real. EXEMPLO: LEI 8.245/91 ARTIGO 33.

2. Princípio da ADERÊNCIA
3. Princípio da ELASTICIDADE: transferência de direito mas ele volta para mim.
Ex.: Aluguel de casa.

4. Caráter Perpétuo: para não terminar, se é dono é dono para sempre, a não ser que venda a coisa ou então por ex.: imóvel levado pela enchente que não tenho seguro.

5. Direito Exclusivo: Ex.: Condomínio

6. Publicidade: Deve ser registrado

7. Direito de Sequela: possibilidade de reaver a coisa

POSSE: Savigny: subjetivo
Deve ter apreensão física e vontade de ser dono.
Inquilino é detentor e não possuidor.

Yhering: contesta a teoria de Savigny, pois acha sua teoria da posse medíocre, para ele POSSE é imagem, é estado de aparência, ou sejal, o animus está in situ ao corpus; esta teoria foi adotada no CC de 2002 onde conceitua o que é possuidor no