Tst Hospital

30/05/2014 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 1000ACF4587BF342B1. PROCESSO Nº TST-ES-8503-97.2014.5.00.0000 Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho fls.2 dissídio coletivo de greve. Pois bem, é sabido que a Lei nº 7.783/89 conferiu legitimidade para ajuizamento de…

Situação de Emergência / Risco 3.1. Comunicação durante o expediente normal Qualquer situação de sinistro ou emergência deverá ser comunicada de imediato ao Setor de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT; Posteriormente não encontrando o TST, será comunicado ao departamento de Recursos Humanos; Não conseguindo contatar ninguém estando presente na sala o Técnico de Segurança e a ocorrência deverá de imediato ser comunicada ao Gerente de Recursos Humanos; O setor…

que labore 4 horas diárias, deve ser considerado empregado. (B) Deve ser considerado empregado e trabalhador associado a cooperativa de mão-de-obra que preste serviços pessoais e onerosos, na condição de médico, em caráter ocasional, a determinado hospital. (C) Qualifica-se como empregado o trabalhador contratado para executar a ampliação da residência de um servidor público, mediante preço certo e prazo previamente ajustados, sem ingerência do proprietário da obra na forma de sua…

pessoas e não apenas pelo Técnico. As ferramentas para análise pode ser a que melhor lhe atender ou, se for o caso, aquela que a empresa já adota; tipo Árvore das causas, 5 Porquês, Ishikawa, etc... Por enquanto é isso, mas se você já trabalha como TST (e já passou por isso), pode deixar sua sugestão e críticas nos comentários. VOCÊ TAMBÉM PODE GOSTAR DE: Retrospectiva 2013 - as dez postagens mais vistas. Retrospectiva 2013 - as dez postagens mais vistas. Como escolher o…

da executada e de seus filhos, por ser ela arrimo de família. Portanto, a constrição recai sobre valores provenientes de sua labuta, ou seja, proventos, que possuem natureza de impenhorabilidade, conforme art. 649 do CPC e O.J. 153 da SDI-2 do TST, eis: Orientações Jurisprudenciais da SDI-2: 153. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649, IV, DO CPC. ILEGALIDADE. Ofende direito líquido e certo decisão que determina o…

trabalho. Cada vez mais utilizada pelos trabalhadores quando os empregadores descumprem o contrato de trabalho, a rescisão indireta já foi chamada de “justa causa patronal” pelo ministro Renato de Lacerda Paiva (foto), do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para ser reconhecida em juízo, a rescisão indireta deve se encaixar em algumas das situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Reconhecida a rescisão indireta, o empregador tem que pagar ao…

das entidades sindicais: pessoa jurídica de direito privado. A associação é livre, imune de interferências do poder público e, portanto, trata-se de uma atividade privada, exercida por particulares. Registro vs Autorização (OJ nº 15 da SDC do TST). O registro visa apenas possibilitar ao órgão competente (MTE) a fiscalização do cumprimento da unicidade sindical. ORGANIZAÇÃO SINDICAL  Sindicato: representa uma “associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos…

obras de infraestrutura atualmente em curso no país. O ato público pelo Trabalho Seguro já foi realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá e em outras obras da Copa do Mundo 2014. Participam do ato cerca de 700 trabalhadores da obra, o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, o presidente do TRT/MT, Tarcísio Valente. O Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS é uma publicação mensal da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência…

duração normal de trabalho não excederá 8 horas diárias. A CF prevê em seu ART. 7º, XIII que a jornada de trabalho não excederá 8 horas e 44 horas semanais e é facultado compensação de jornada mediante acordo coletivo e convenção coletiva. Súmula 85 do TST – acordo individual escrito. IV – A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas…

Nesta semana realizamos o estudo acerca da aplicação da biossegurança nos serviços da área de saúde. Sendo assim, análise a seguinte reportagem e responda a pergunta que se segue: “No Hospital de Messejana, em Fortaleza cinco das oito pessoas contaminadas pela bactéria Acinetobacter balmani morreram nesta semana, segundo informações da direção do estabelecimento. Os outros três pacientes infectados continuam isolados na unidade hospitalar, em estado grave. A bactéria é muito comum em…