Tst Hospital

autorizações, fazer lista de presença e imprimir (colher assinatura na lista de presença e devolver RG) Apresentação ao público: Falar sobre o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho): seu objetivo, quem são os TST (Ilka. Tatiane, Edeilson e Lucimara) e Engenheiro de Segurança (Ricardo). E o médico do Trabalho Dr. Davi. OBJETIVO: Ensinar a Segurança do Trabalho aos trabalhadores para que executem suas atividades com segurança não…

EXMO.SR.JUIZ DA 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG. PROCESSO: CNJ: 0001087-90.2012.503.0024 TST: 01087-2012-024-03-00-8 MARIA DE FATIMA GONTIJO, brasileira, Técnico Enfermagem, separada judicialmente, portadora da carteira de Trabalho nº. 93.855 série 0034/MG, Carteira de identidade nº. MG-665.614 SSPMG, CPF. 681.997.406-04, PIS nº. 12239484790, residente e domiciliada na Rua Cairú, n.º 195, Bairro Concórdia, CEP. Nº. 31110-630, Belo Horizonte-MG,…

emanam de um Estado Soberano) ⇨ Autonomia do Direito do Trabalho o Leis o Costumes o Princípios o Convenções o Jurisprudência ▪ Orientações Jurisprudenciais decorrem dos dissídios. ▪ Súmula • TRT • TST o Regulamentos ▪ Convenção ⇨ CF – Art. 7 e 10 o Multa de 40% do FGTS o Seguro Desemprego o FGTS ( Figuet’s o Irredutibilidade do Salário o Salário nunca inferior ao mínimo o 13º salário o…

Coletivas de Trabalho de todo o País, sendo ratificado pelos Tribunais Trabalhistas. Ocorre que ao final do ano de 2004, com a edição da Orientação Jurisprudencial – OJ nº 342 da Seção de Dissídios Individuais – SDI, do Tribunal Superior do Trabalho – TST, os trabalhadores e os empregadores vêm enfrentando sérias dificuldades especialmente com a fiscalização do trabalho e com ações anulatórias das convenções coletivas propostas pelo Ministério Público do Trabalho, que prevê: “342.…

impetrantes responderem com seu patrimônio por dívida alheia uma vez que não integraram a lide e, via de consequência, os efeitos produzidos pela sentença não podem alcança-los . Nesse sentido, "mutatis mutandis", o enunciado da Súmula 331, do C. TST, item IV, parte final, prescreve que a cobrança de créditos trabalhistas não alcança quem não tenha participado da relação processual nem conste do título executivo judicial. Analisando os autos da ação trabalhista nota-se que em…

da remuneração. Assim, horário “in itinere” é o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, em condução fornecida pelo empregador. O TST, por meio da Súmula 90, já havia consolidado a matéria: 90 - Horas "in itinere". Tempo de serviço. I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não…

Visita técnica Data 17/03/2014 Local hospital municipal padre Germano lauck O SESMT e a CIPA são instrumentos que os trabalhadores e as empresas dispõem para tratar da prevenção de acidentes e das condições do ambiente de trabalho. Esses órgãos protegem a integridade física do trabalhador e de todos os aspectos que potencialmente podem afetar sua saúde. A CIPA e o SESMT são regulamentados legalmente pelos artigos 162 a 165 da CLT e pela Portaria 3214/78 baixada pelo Ministério do

anterior ou posterior à Constituição de 1988, não tem efeito sobre a cognição da causa pela Justiça comum. 5. Agravoregimental não provido” (STF, Ag. Reg. na Reclamação n. 7.217, Ministro Dias Toffoli, DJU04/06/2010). Em recentes julgados, o C. TST também vem decidindo que, havendo regime estatutário no âmbito do ente público, a discussão quanto ao enquadramento do obreiro neste regime foge aos limites da competência dessa Justiça Especializada, em face da decisão prolatada pelo STF…

trabalhando à margem da lei, informalmente, sem o competente registro e respectiva anotação na CTPS. Comprovado o vínculo, os direitos trabalhistas, como registro, férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio, etc., serão sempre reconhecidos. BIBLIOGRAFIA: TST - RECURSO DE REVISTA: RR 2105005520035150015 210500-55.2003.5.15.0015 BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Insalubridade INTRODUÇÃO Eliana Ferreira, brasileira, maior,…

Escola tecnica Joaquim Nabuco aluna: Danielly Priscilla Souza de Melo professor: Breno Rocha turma: TST turno: noite 1º módulo Aº De que se trata a NR 1? Trata das disposições gerais presentes em todas as normas e serve de base para regulamentá-las Bº cite três aspectos relevantes da NR 1. 1. Facilitar o exercício da fiscalização para autoridade competente. 2. Estabelece as áreas de competência da secretaria de segurança e saúde do trabalho ssst. 3. Estabelece os…