Tst Hospital

de álcool tem sido objeto de exame no TST. Em matéria especial a Corte ressalta que a jurisprudência consolidou-se no sentido do reconhecimento de que o alcoolismo é doença crônica, que deve ser tratada ainda na vigência do contato de trabalho. Para o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios constitucionais de valorização e dignidade da pessoa humana e de sua atividade laborativa. Dentre os recursos analisados pelo TST encontram-se os que…

pelo reclamante ao longo do contrato e agiu com culpa na eleição da empresa prestadora, que se demonstra inadimplente com os encargos trabalhistas. Nesse sentido o entendimento jurisprudencial consubstanciado no Enunciado nº 331, inciso IV, do Col. TST. A doutrina também dispõe sobre este tema. A doutora em Direito, Alice Monteiro de Barros (Processo do Trabalho, estudos em homenagem ao professor José Augusto Rodrigues Pinto, São Paulo, LTr, 1997), comenta este assunto, desta maneira:…

estrava gravida. O mesmo ocorreu na semana seguinte, tendo laborado nos dias 27/28/29 (março). Ocorre que na madrugada do dia 28 a reclamante teve um sangramento e, após cumprir sua jornada, foi para o hospital, voltando ao trabalho no dia seguinte foi questionada por colegas sobre o que havia ocorrido, comentando assim com sua superior Sr. Cleide que estava gravida. No dia 31 de março a…

em suas cabeças. c) duas pessoas com números diferentes de fios de cabelo em suas cabeças. d) duas pessoas com o mesmo número de fios de cabelo em suas cabeças. e) pessoas com 200.000 fios de cabelo em suas cabeças. 2 - ( Prova: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Programação ) Huguinho, Zezinho e Luizinho, três irmãos gêmeos, estavam brincando na casa de seu tio quando um deles quebrou seu vaso de estimação. Ao saber do ocorrido, o tio perguntou a cada um deles quem…

internacionais ratificadas pelo Brasil; Lei; Decretos regulamentares; Setença Normativa: o Direito do Trabalho permite que as partes pactuem condições de trabalho acima do patamar mínimo. Jurisprudência (considerada por alguns doutrinadores) Jurisprudência TST: súmulas e orientações jurisprudencias. O.J. é uma tendência do Tribunal, advindas das sessões. O.J. - Sessão de dissídio individual e Sessão de dissídio Coletivo. OBS: O pleno pode transformar as O.J.s em súmula. b)…

fazenda situada no município de São José do Araguaia. 3. Inviabilidade de fixação da competência à face da sede (domicílio) da reclamada. Reconhecimento da competência em razão do lugar do juízo de direito da comarca de São Miguel do Araguaia-GO” (TST – CC/2002 390565/1997 – Rel. Min. João Oreste Dalazen – DJU 3.4.1998 – p. 243) II - DO MÉRITO 1 - CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi admitido aos serviços da Reclamada em data de 00/00/0000, para laborar na função de Monitor de…

precisa do serviço para poder sobreviver, não abandona o emprego.
 O período para se caracterizar o abandono de emprego deve ser de mais de 30 dias conforme jurisprudências dominantes e com base
 analógica nos arts 474 e 853 da CLT. A Súmula 32 do TST mostra esse entendimento: “presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo d
e 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo
 de não o fazer”. A ausência do…

portanto não havendo, considera-se como não pago. " Pagamento de salário comprova-se através de recibo assinado pelo empregado, nos termos do art. 464 da CLT (TST, RR 2.259/78, Fernando Franco, ac. 1ª T. 3.055/78). " " Não feita a prova do pagamento dos salários em cada uma das suas espécies, deve-se considerar que o mesmo não foi pago (TST, RR 3.478/84, Orlando Costa, ac. 3ª T., 2.573/85, DJU 30/08/84, p. 14.431). " A empresa está obrigada a informar mensalmente o valor do…

ou abuso dos pais ou responsável; III – em razão de sua conduta. 2) DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL Consoante também apresenta-se na descrição fática adiante delineada, o infante encontra-se na guarda de fato dos Autores desde sua saída do hospital, no dia 28 de setembro, os quais tem domicílio e endereço sito na Rua Antonia Vieira, nº 348, Bairro Brasília, CEP: 68377-000, no município de Altamira –Pará, CEP. 68.377-000. A propósito, reza o Estatuto da Criança e do Adolescente…

para o dia da consulta e, eventualmente, para os dias posteriores, não sendo levado em consideração o dia do início da crise. Como já mencionado, o reclamante NÃO tinha opção de consultar em outra clínica ou hospital, ficando restrito aos profissionais da MAE, o que acarretou algumas “faltas” por somente conseguir atestado para o dia da consulta, repita-se, por injustificada intransigência da reclamada (doc. 11). 1.2.1. DAS FALTAS JUSTIFICADAS …