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DIREITO DO TRABALHO – Considerações iniciais
Decorrente da massificação;
Trabalho é gênero;
O direito do trabalho decorre de uma relação de emprego.
O trabalho realizado é um trabalho subordinado, ou seja, de acordo com a ordem do empregador. Vale ressaltar, que essa ordem deve ser uma ordem legal.
Liberdade dos sujeitos: o direito do trabalho só tem sentido e só existe quando o trabalhador é livre. A escravidão não faz parte do Direito do Trabalho.
A liberdade do sujeito só se inicia com a urbanização das cidades, que ocorreu principalmente na revolução industrial.
Uma série de situações que aconteciam durante a revolução industrial, forçaram o Estado a realizar um regramento sobre o trabalho.
Ideal da revolução francesa, encíclica papal, Karl Max -> contribuiram para o regramento.
1802 na Inglaterra: 1ª legislação esparsa que se preocupou com o trabalho da mulher e da criança.
Em seguida, vários países também passam a realizar regramentos.
A partir desse movimento histórico, verifica-se que o direito civil já não é suficiente, fazendo nascer o Direito do Trabalho.
O Estado passa a interferir de forma marcante nas relações contratuais.
BRASIL: a partir da extinção da escravatura, se começa a falar em direito do trabalho.
Consolidação: a partir de 1919, com o fim da 1ª GM e a assinatura do tratado de Versales. Nesse tratado eles criam uma organização internacional que vai fiscalizar o trabalho no mundo inteiro: a OIT (organização internaciona do trabalho)
A OIT nasce ligada a liga das nações (futura ONU), mas o país que faz parte da OIT não precisa fazer parte da liga das nações.
Constitucionalismo: Algumas normas de direito do trabalho serão elevadas ao patamar de norma constitucional em todo o o mundo. No entanto, a 1ª Constituição a tratar de direito do trabalho foi a Mexicana de 1917, seguida pela Constituição Alemã de 1919 (Weimar).
O Brasil só constitucionalizou regras do direito do trabalho na Constituição de 1934, porém a 1ª lei de