Tst Clt Pagina 213

inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2…

inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2…

anualmente os dados, que já são alarmantes. Contudo, indicam somente aqueles notificados e referentes a trabalhadores que possuem vínculo empregatício regido pela CLT e segurados do INSS. Há estratégias das empresas, de certa “pressão” para não notificação, seja dos trabalhadores diretos, seja sob outros regimes e há os que não possuem contratos CLT. Diante disso, o Brasil passou a adotar desde abril de 2007 um mecanismo que relaciona doenças às atividades econômicas nas quais ocorre com…

inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2…

inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2…

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inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2…

produtos culturais. Das últimas páginas retiro pequeno fragmento que representa a luta cotidiana de Joaquín que segue viva nesta publicação: Dizia Celaya [Gabriel Celaya, poeta espanhol]: 'Maldigo la poesía concebida como un lujo/ cultural pero neutral/ que, lavándose las manos se desentienden y evaden. Maldigo la poesía de quien no toma partido hasta marcharse’. Substituamos poesia por teoria e nos aproximaremos do princípio de dignidade que está latente nas páginas deste…

Tribunal Federal. Por maioria, vencido o Min. Carlos Velloso (Relator), entenderam os demais eméritos Ministros presentes que não se trata a CONAMP de confederação, devido ao seu não-registro no Ministério do Trabalho, uma vez que deveria reger-se pela CLT; tampouco poderia ser chamada de entidade de classe, pois estas não podem ser constituídas por sociedades e associações diversas, como é o presente caso, observado que a CONAMP, nos dizeres do insigne Min. Maurício Corrêa, “é uma…

identificador oficial) mas ideologicamente falso, pois baseado em certidão de nascimento falsa. III. Recurso especial conhecido e provido". (REsp 964.055/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 28.08.2007, DJ 26.11.2007 p. 213) "RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS EXTRAVIADOS. INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE DO BANCO. REVISÃO DO VALOR. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA…