Trilogia Processual

Apostila sobre Pressupostos Processuais A presente apostila sistematiza o controvertido tema que trata dos pressupostos processuais e nulidades processuais. Texto enviado ao JurisWay em 9/8/2009. Sabemos que o CPC brasileiro segue o modelo italiano que consagrou o trinômio processual constituído pelos pressupostos processuais, pelas condições da ação e pelo mérito da causa. Mais simples seria o binômio processual formado pelos requisitos de admissibilidade e pelo mérito da causa, ou formado

4 1 KAIZEN 4 1.1 Introdução 5 1.2 Sistema Kaizen 5 1.3 Sistema Toyota de Produção (STP) 7 1.4 Considerações finais 8 2 DEMING 8 2.2 Os 14 princípios de Deming 10 3 Gestão da Qualidade Total (GQT) 13 4 JURAN 14 4.1 O diagrama da trilogia 15 5 REENGENHARIA 16 5.1 Melhorando os Processos 19 5.2 Os Princípios da RPE 19 5.3 O que há de diferente na Reengenharia? 20 5.4 Características Gerais da Reengenharia 20 5.5 Fatores de sucesso da RPE 21 6 Benchmarking 22 7…

O conceito de ação (uma das categorias fundamentais do processo e que integra a sua trilogia estrutural, a saber: a ação, a jurisdição e o processo[1]) vem sofrendo modificação ao longo do tempo, de acordo com a teoria defendida. De fato, a primeira teoria (chamada “teoria romanista”) defendia que a ação não é propriamente um direito específico, mas tão-somente uma faceta do próprio direito material subjetivo, na medida em que “não há ação sem direito; não há direito sem ação; a todo…

Thiago Coelho - Direito Processual Civil Direito Processual Civil para Tribunais Direito Processual Civil: noções gerais. Estrutura do Código de Processo Civil. Jurisdição, processo e ação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOÇÕES GERAIS. Diante da complexidade com que se travam as relações sociais, é impossível evitar conflitos de interesses entre os cidadãos, ou entre estes e próprio Estado, a respeito da interpretação dos direitos subjetivos e da fiel aplicação do direito…

eliminando os conflitos e fazendo cumprir o preceito jurídico pertinente a cada caso que lhes é apresentado em busca de solução. São três os sujeitos principais da relação jurídico-processual, a saber: o ESTADO, DEMANDANTE e DEMANDADO. Não há acordo na doutrina quanto à configuração da relação jurídica processual, existindo três teorias acerca do tema: Linear >>>>> É a função do Estado que visa a atuação concreta da Lei, substituindo a atividade dos particulares…

Conjunto probatório produzido comprovando a veracidade dos fatos a justificarem o integral acolhimento do pedido do autor - Ato administrativo do recorrido que não pode, não deve e não prevalece, porque eivado de vícios insanáveis, bem traduzidos na trilogia subjetividade, sigilosidade, irrecorribilidade - Referência a inúmeros julgados dos tribunais superiores neste preciso e exato sentido - Reforma da r. sentença recorrida que se impõe - Ação procedente _ Provimento, com determinação. …

não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; LEGITIMIDADE DAS PARTES A legitimação ad causam pode ser dividida em ordinária e extraordinária. Legitimidade Ordinária: O legitimado ordinário defende em juízo interesse próprio. Legitimidade Extraordinária (substituição processual): O legitimado extraordinário é o sujeito que defende em nome próprio interesse alheio. É dividida em…

RELATIVA: ABSOLUTA: Competência em razão da Matéria,pessoa,função=são absolutas e irrevogável (não pode ser anulada) No caso em que a competência é fixada pelo interesse publico(competência de jurisdição,originaria,de juízo,interna.)o sistema juridico-processual como regra não tolera modificações dessa competência,razão pela qual recebe a denominação de competência absoluta. RELATIVA: São Prorrogável,ou seja,aqui ocorre um acréscimo em razão do território ou do valor.Haverá então, um…

da definitiva. O segundo objectivo deste molde seria reconhecer as bases políticas e constitucionais da nova forma de governo. Composta de duas secções compostas pelos seguintes pressupostos: Secção I- definição dos direitos fundamentais A trilogia da “liberdade, segurança e propriedade” A afirmação do princípio da liberdade O princípio da culpa no Direito Penal A proibição da prisão sem culpa formada A garantia de direito da propriedade privada As liberdades de opinião, de…

menos conforme lição que tivemos quando acadêmico de direito, seriam aqueles que “promovem” a justiça e “falam” no processo, “operando” o Direito. Portanto, aqueles profissionais que fazem parte da trilogia processual e que são essenciais à Justiça! Vejamos: Advogados (atuam na tríade processual, apesar de não serem "carreira pública"), Advogados públicos (Defensores - DPU, DPE), Procuradores Estaduais, AGU(Procuradores Federais e Advogados da União), Ministério Público da União(MPF;…