Tributos Sobre Veiculos

IOF O IOCCS (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial), mas para simplificar é chamado de IOF (imposto sobre operações financeiras), mas a finalidade continua a mesma. O IOF é um imposto brasileiro e só a União tem a competência de instituí-lo e a sua incidência está sobre as operações de crédito, câmbio e seguro e sobre as operações relativas a títulos e valores

c. pelos Estados e pelo Distrito Federal; ( ) d. pelos Municípios. 3. OAB-RJ (ago./1997) – Assinale a resposta correta. A União, os Estados e os Municípios podem: ( ) a. exigir ou aumentar tributos através de decretos; ( ) b. utilizar tributos com efeito de confisco; ( ) c. instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; (x) d. instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria. (145, I, II, III cf) 4. Tendo em vista a intervenção no domínio…

O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas de interesse desta, sobretudo saúde, educação, segurança, política econômica, entre outras. Na prática, todavia, não é bem assim ou como disse John Garland Pollard “O imposto é a arte de pelar o ganso fazendo-o gritar o menos possível

Administração e Contabilidade conforme o parâmetro avaliativo. SÃO PAULO – SP 2014 Sumário Introdução 4 1 – Conceito de Direito Tributário 5 1.1 Receita original: 5 1.2 Receita derivada: 5 2 – Noções gerais de tributos 5 3 – Principais espécies de tributos 8 3.1 Imposto 8 3.2 Taxas 8 3.3 Contribuições de melhoria 8 3.4 Empréstimos Compulsórios 9 3.5 Contribuições sociais 9 4 – Os elementos da obrigação tributária 10 5 – Discriminação da competência…

TRABALHO DE REVISÃO 2º BIMESTRE Data de entrega 23/11/2011 Postado em Tarefas GESTÃO DE TRIBUTOS – Professor Bruno Cesar Faller Aluno: Ana Paula Priebe 01. No ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações): (A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="E"--> as isenções são concedidas por lei complementar. (B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="E"--> o Senado Federal…

contrato de financiamento, onde fora alienado veículo automotor como Garantia Fiduciária do negócio. Passados alguns dias, o Requerente veio a sofrer um acidente automobilístico, vindo o veículo sofrer perda total. Imediatamente, o Requerente entrou em contato com a Financiadora, a qual recuperou o veículo e o vendeu a terceiros. (Provado através do documento em anexo) Frisa-se que quando do ocorrido, o sinistro que ocasionou a perda total do veículo em plena vigência do contrato de…

PASSIVO: 1. IMPORTADOR 2. DESTINATÁRIO DE REMESSA POSTAL 3. ARREMATANTE - BASE DE CÁLCULO: 1. UNIDADE DE MEDIDA: T, m³, 2. EXPRESSÃO MONETÁRIA DO PRODUTO. “AD VALOREM” 3. VALOR DE ARREMATAÇÃO - ALÍQUOTAS: 1. ESPECÍFICA 2. PERCENTUAL SOBRE VALOR (AD VALOREM) IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO: - ART. 153, II / §1º, CF - FATO GERADOR: REAL / FICTO – Envio de mercadoria para fora do país. Ficto: a tributação pode ser concluída juridicamente antes da saída efetiva do produto do país.

Boa Noite, Gostaria de dividir com vocês as minhas respostas... Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Se equivalem e existe uma relação de gênero entre eles. O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas…

Trabalho realizado pela aluna de direito da Fundação Getulio Vargas, Thamires Guerra sobre a incidência do IPVA. CASO GERADOR DA AULA 7 SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA TRABALHO EXTRA ALUNA: THAMIRES GUERRA PROFESSORA: MELINA ROCHA LUKIC 13 DE MARÇO DE 2014 Meu cliente x adquiriu uma embarcação e uma aeronave. Dois anos depois da compra, foi surpreendido com a lavratura de Auto de Infração pelo…

melhor se adapte à realidade local. LANÇAMENTO - o lançamento será de oficio, sem a necessidade de qualquer contribuição do particular. ITBI – IMPOSTO DE TRANSIMISSAO DE BENS INTER-VIVOS (ART.156, II DA CF) CARACTERISTICAS 1- Tributo fiscal com finalidade principal de arrecadação e a competência e a capacidade se concentram no mesmo ente. 2- SEMPRE se sujeita a legalidade (# do IPTU) 3- SEMPRE se submete as anterioridades (# do IPTU) PROGRESSIVIDADE O FATO…