Tributo E Fator Gerador

contabilidade no dia a dia, principalmente em países com altas taxas de tributos, como o Brasil, e as dificuldades da profissão, que deve sempre seguir o Código Tributário Nacional, previsto nas leis. Assim, é nítido a importância desse profissional em todos os tipos de instituições, para que sejam realizados os ajustes para uma adequação de tributos sem haver uma irregularidade fiscal. Palavras-chave: Contabilidade Tributária. Tributos. Legislação Tributária. Planejamento. SUMÁRIO …

empresário “prever” situações de risco, chamamos de “planejamento”. O Planejamento Tributário é uma forma de redução dos custos tributários antes da ocorrência do fato gerador de cada tributo, levando a uma economia e o menor desembolso de caixa. Podemos dizer que o Planejamento Tributário a aplicação correta da legislação inerente a cada tributo de forma a produzir uma redução da carga tributária. O papel do Contador no processo de implantação de um Planejamento Tributário com…

1- O TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Para que possamos dar início ao presente estudo, devemos partir pelo entendimento de que o vocábulo ‘’tributo’’ possui significados diversos e que dentre eles só um será de nosso interesse e objeto de análise, o qual consta no Código Tributário Nacional em seu artigo 3º ao definir que: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e

DIREITO TRIBUTÁRIO - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A obrigação tributária é "uma relação de direito público, prevista na lei descritiva do fato gerador, pela qual o Fisco (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto)" - RUY BARBOSA NOGUEIRA. Estuda-se neste capítulo o nascimento (como, quando, onde e contra quem atuam) da obrigação tributária e sua divisão em principal e acessória. A obrigação tributária, que decorre

tributárias, uma é deixar a aptidão para que o ente federativo institua tributos ou crie os mesmos, mas também limitar esse poder de tributar. No ART. 150 CF trata da imunidade que nela há falta de competência, o ente federativo como regra geral poderá exigir o tributo, no caso tipificadas no ART. 150 CF, o artigo da constituição faz o estado limitar-se a certas pessoas ou em certas situações, exemplificando é o tributo ISS, como tributo municipal, porém se o serviço for prestado…

planejamento tributário consiste na organização da atividade econômica com vistas à redução dos custos com tributos. É unânime na doutrina o reconhecimento da subsistência do direito a uma carga tributária menos onerosa, conquistada a cada fato gerador por iniciativa do contribuinte. Minorar o ônus tributário pode-se dar das seguintes formas: ou o contribuinte evita a ocorrência do fato gerador ou trabalha para que este ocorra em menor extensão quanto ao valor, ou, ainda atua depois da…

) No planejamento tributário, não é relevante considerar os prazos para pagamento dos tributos. ( ) Tanto a evasão fiscal quanto a elisão fiscal são atos ilícitos que podem gerar multas para quem os praticar. ( ) Na elusão fiscal, o contribuinte se aproveita das brechas legais para pagar menos impostos, ao mesmo tempo em que cumpre as obrigações tributárias. ( ) Um bom planejamento tributário, além dos tributos em si, deve considerar as partes e os custos não tributários. Escolha uma: a. F – F –

2__________________ Tributos 3__________________ Taxas 4__________________ Impostos 5__________________ Contribuições de Melhoria 6__________________ Empréstimo Compulsório 7__________________ Contribuições Especiais 8_______________ Considerações Finais 1-Introdução Nos dias atuais, não é difícil encontrar pessoas usando a definição ‘imposto’ ao invés de Tributos, como se imposto globalizasse toda e qualquer prestação pecuniária devida ao poder publico. Mas o que é tributo?…

Transmissão Fator de dispêndio deveras significativo na composição do custo da atividade empresarial, a tributação é tida pelas altas gerências corporativas como representativa do maior passivo das empresas (BORGES, 2000). Muito além do que uma análise menos rigorosa poderia apreender, no campo da tributação, a carga tributária elevada não constitui fator isolado a comprometer os cofres das organizações empresariais. Verdade ser o principal e mais oneroso, mas há outros fatores que…

situação que a lei diz ser o fato gerador . SUJEIÇÃO PASSIVA INDIRETA : A):não pratica o fato gerador descrito na hipótese de incidência,ocorrendo o fato gerador, vai ser um terceiro responsável pelo adiplemento da obrigação tributária, já definido em lei , em razão da arrecadação tributária, interesse maior do Estado. B) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: já definido por lei anteriormente que transfere a terceiro a obrigação, relação indireta do terceiro com o fato gerador. C)TRANSFERENCIA…