Tributo Direto

Qual a diferença básica entre o escambo e a moeda? O escambo não é moda e sim troca direta, já a moeda é uma troca indireta. 2. Quais são as funções da moeda? Intermediário de troca, medida de valor e reserva de valores. Não há terceira questão, foi direto para a quarta. 4. A troca de real por dolár é um exemplo de criação ou destruição de moeda? Quando você pega um empréstimo você está criando moeda, pois está pegando um dinheiro que você não tinha e quando você paga é destruição. 5.…

- Os principais tributos têm uma função eminentemente fiscal em prol da realização do interesse público. - A CF tem um título específico sobre a Tributação e Orçamento, além da codificação própria sobre o Direito Tributário, a Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional - Lei Complementar). - Conceito: ramo do direito público que estuda e normatiza as relações tributárias entre o fisco e o contribuinte. Tributos em Espécie Definição de Tributo: Art. 3° CTN: " Tributo é toda…

modificar parte da constituição, no entanto, existem partes que nunca poderão ser alteradas, são as constantes do Art. 60 § 4º não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – A forma federativa do Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais. Leis complementares à Constituição – têm como função complementar dispositivos da constituição que, por complexidade, são…

cumprimento . O sujeito passivo tem o dever de prestar o seu objeto. O Sujeito passivo pode ser direto ou indireto ; o direto ou contribuinte é aquele que tem relação de fato com o com o fato tributável , que é na verdade uma forma de manifestação de sua capacidade contributiva; o indireto é aquele que , sem ter relação direta de fato com o fato tributável, está , por força da lei , obrigado ao pagamento do tributo. Fato gerador Frequentemente surge a indagação sobre o momento em…

até 1934 a arrecadação tributária consistia, quase que exclusivamente da renda das alfândegas e dos impostos de importação. Gradualmente, a partir de então, o Estado iniciou um redirecionamento para impostos internos, como vendas e consignações (tributos estaduais) e os impostos sobre indústrias e profissões e o imposto predial (municipais). Com a Constituição de 1946 houve criação de novos impostos e um sistema de transferências destinado a elevar a renda dos municípios. Em 1966, com a

seu papel primordial e necessário obter recursos financeiros, provenientes, na sua maioria, dos tributos arrecadados, para prestar serviços que atendam às necessidades públicas. Esse recursos vêm através do pagamento dos tributos pelas pessoas e são transformados em bens e serviços, tais como: Educação; Saúde; Segurança publica; Habitação; Estradas; Creches; Saneamento básico, dentre outros. TRIBUTO É toda contribuição em dinheiro, paga pela a pessoa conforme a lei que o criou,…

conduta por meio da apresentação/descrição de critérios pessoais e quantitativos , dando ensejo de ao nascimento de uma determinada relação jurídica. - A regra-matriz de incidência tributária consiste em imperativo social voltado à arrecadação de tributos. Nesta esteira, o objetivo deste tipo de norma jurídica consiste na regulamentação das condutas dos contribuintes junto ao Fisco, estabelecendo, através de critérios pessoais e quantitativos, os sujeitos (denominados por Paulo de…

O que é tributos? Conforme o art. 3º da CTN “ tributo e toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir; que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa e plenamente vinculada”. Prestação pecuniária Prestação é uma contribuição a que alguém está obrigada. Pecuniário significa que é representada por dinheiro. Assim, tributo é uma obrigação em dinheiro. Compulsória A palavra compulsória deriva

1- DEFINIÇÃO DE TRIBUTOS. a) Tributo é toda prestação pecuniária (em espécie) b) Compulsória c) Em moeda, ou cujo valor nela posse exprimir (in natura: Bens móveis e imóveis e “in labore” trabalho) d) Não decorra de ato ilícito e) Que seja instituído por lei f) Cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Exemplo: Emissão de RG. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, portanto paga em espécie. Ainda pode a lei municipal, estadual, distrital ou da União

35.000,00 ao custo de 5,0% a.m. antecipados. Devido ao alto custo, a empresa achou por bem tomar o menor valor como empréstimo, ficando com seu caixa positivo com o valor mais baixo possível. Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Direto FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Fluxo de caixa das atividades operacionais: Venda de mercadorias e serviços (+) _______________ R$346.670,00 Pagamento de fornecedores (-) ____________________…