Tributação Construção Civil

UNIVERSIDADE NILTON LINS TIPOS DE NEGOCIO E MÉTODOS DE TRIBUTAÇÃO MANAUS 2013 UNIVERSIDADE NILTON LINS Angela Maria Ariel Rubi Dayana Lima Glaciany Marialva Passos Lidiane Vieira Millane Peixoto Renata Gonçalves TIPOS DE NEGOCIO E MÉTODOS DE TRIBUTAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina Gestão Financeira I, ministrada

A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE TRIBUTÁRIA LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA DENTRO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO TRIBUTÁRIO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ FAGUNDES DA CUNHA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA JÚNIOR Pós-graduandos em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO. E-mail: fagundescunha@bol.com.br E-mail: preeminência@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO A construção de uma sociedade tributária livre, justa e solidária dentro de um Estado Democrático Tributário de Direito…

MERCADO IMOBILIÁRIO X PROCURA E OFERTA Com medidas do governo, imóveis novos devem ter queda de preços As medidas anunciadas pelo governo federal no início desta semana para desonerar o setor de construção civil devem causar uma queda nos preços de imóveis novos, segundo previsão dos profissionais do setor imobiliário. Para eles, ainda não é possível saber qual será exatamente o impacto no preço final que terão os consumidores. Mas, a expectativa é grande em relação aos incentivos…

INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO Phelippe Toledo Pires de Oliveira Procurador da Fazenda Nacional Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pós –Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo RESUMO: O presente trabalho visa dar uma noção geral sobre as Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação,…

91): O problema é político: definir quem arrecada, os percentuais de repartição dessa receita tributária , quem administra e fiscaliza etc, sem ferir o principio federativo. Só a reforma tributária poderá unificar a tributação sobre a produção e a circulação de bens ou serviços, num único imposto. Depende, apenas de vontade política. O PIS e a COFINS tornaram-se não cumulativos a pouco tempo e as conseqüências que eles estão trazendo para…

Modalidade de Tributação Conceito de Tributo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Finalidade primordial da tributação é o financiamento do Estado, pois sem recursos o Estado não pode exercer suas atribuições mínimas. Tributação das pessoas jurídicas Dependendo do seu porte e conforme a…

Os Meios Eletrônicos e a Tributação Aldemario Araujo Castro Procurador da Fazenda Nacional Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União Brasília, 25 de novembro de 2000 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários. 3. Os principais problemas jurídico-tributários suscitados pelos novos meios eletrônicos. 3.1. Software. 3.2. Livro eletrônico. 3.3. Provedor de acesso à Internet (rede mundial de computadores). 3.4. Comércio eletrônico…

concretização é inconclusiva para economias em vias de desenvolvimento, pois, a confirmação empírica do incremento do crescimento é difícil. Relativamente aos efeitos da tributação sobre o consumo e sobre o rendimento pessoais, a evidência é mista, embora pareça dominar um impacto negativo sobre o crescimento. No que concerne a tributação das empresas, confirma-se o efeito entre elevada taxa de imposto e reduzido crescimento económico, sobretudo nos estudos realizados ao nível das…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL – TEÓRICA RESUMO O artigo discorre sobre o Simples Nacional, sistema de tributação que entrou em vigor no dia 01 de julho de 2007, substituindo o Simples Federal, este que foi implantado em 05 de dezembro de 1996. O intuito é analisar, mostrar e evidenciar as mudanças e falhas ocorridas na legislação, que afetam as empresas interessadas em aderir ao sistema, apresentando de forma clara e concisa, a real situação desse método de…

A FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE OS CARTÕES DE CRÉDITO ATIVIDADE COM PREVISÃO NA LC 116/03 “NOVOS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE TRIBUTAR UM SEGMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INEXPLORADO. A PREVISÃO LEGAL ESTÁ CONTIDA NA LC E O ISS É DEVIDO EM CADA MUNICÍPIO ONDE AS OPERAÇÕES SÃO REALIZADAS – MÃOS A OBRA” SERGIO L FERRO (55)9971.2483 CURRICULUM VITAE RESUMIDO INSTRUTOR: SERGIO LUIZ LOPES FERRO é Economista, formado pela Universidade