Tratado

Tratado de Latrão O Tratado de Latrão é um acordo assinado entre a Itália e a Santa Sé. Depois de toda a perseguição sofrida pelos cristãos católicos durante o Império Romano, a Igreja Católica conquistou seu espaço religioso e político na sociedade europeia. Gradativamente sua influência foi aumentando. Primeiro, recebeu a liberdade de culto. Depois, tornou-se a religião oficial do império. Quando este chegou ao fim, a Igreja Católica era a instituição mais influente e, por…

então travadas no mar, deixando o clima tenso entre os reinos. Alguns tratados anteriores já eram fixados e deixavam claro como Portugal e Espanha deveriam suceder estas situações, explorar o sul do hemisfério era reservado a Portugal, o norte a Espanha, obviamente com a descoberta de Colombo as terras encontradas ficavam na parte correspondente a Portugal, gerando o todo conflito. O TRATADO É CRIADO Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do…

a assinatura, no ano de 1648, de alguns tratados que são chamados de Paz de Vestfália, de 1648. TRATADO DE VESTFÁLIA O tratado foi negociado durante três anos por representantes de católicos e protestantes. A reunião foi em Munster (onde tinha procedência a França católica) e em Osnabruck (onde tinha precedência a Suécia protestante). Estas convenções de paz envolviam também o fim da guerra de oitenta anos entre a Espanha e Paises Baixos. O tratado de paz entre Espanha e Países Baixos foi

das minas antipessoais Revisão bibliográfica Como é que o combate às minas antipessoais contribuiu para o desenvolvimento do Direito internacional humanitário? O Tratado de Otava é parte da resposta internacional à crise humanitária e ao sofrimento generalizado causado pela proliferação das minas antipessoais. Este Tratado foi assinado a 3 de Dezembro de 1997, por 122 países, com o objectivo de proibir a utilização, proibição, armazenamento e transferência de minas terrestres e…

Tratado de Tordesilhas Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados ,e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem ocupadas.Começou assim uma verdadeira disputa entre Portugal e Castela pela ocupação de terras. Para evitar mais conflitos que prejudicassem ambas as partes, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse

O Tratado de Westfalia ou Vestfália A Paz de Vestfália foi negociada durante três anos pelos representantes dos católicos e protestantes. As conversações de paz, iniciadas em 1644 em Münster e Osnabrück, envolviam o fim da guerra de oitenta anos entre Espanha e Países Baixos e da guerra dos trinta anos na Alemanha. O tratado de paz entre Espanha e Países Baixos foi assinado em 30 de janeirode 1648; em 24 de outubro do mesmo ano foi assinado o tratado de paz entre o Sacro Império…

Público Aula 3 – Tratados Internacionais CLÁUSULAS ESPECIAIS DOS TRATADOS Algumas cláusulas estão implícitas na celebração dos tratados. Já outras devem figurar expressamente no texto dos mesmos. Vejamos algumas importantes cláusulas: - CLÁUSULA DE ADESÃO: É a cláusula inserida num tratado, que permite a um Estado não contratante tornar-se parte desse tratado. Em princípio, só é possível quando o tratado a previu expressamente. Caso o tratado silencie…

TRATADOS INTERNACIONAIS Tendo como base a convenção sobre direitos dos tratados de Viena de 1969, eis a definição de tratado: “um acordo internacional concluído entre Estados em forma escrita e regulado pelo Direito Internacional consubstanciado em um único instrumento ou em dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua designação específica.” Nestes termos, ainda que a forma escrita seja a mais comum para os Tratados Internacionais, os acordos verbais também têm…

Tratados Internacionais Conceito de Tratados Internacionais Nos termos do artigo 38, do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, os tratados ou convenções internacionais são considerados fontes do Direito Internacional, funcionando como importantes mecanismos jurígenos ao lado dos costumes e dos princípios gerais do Direito. A convenção de Viena celebra o direito dos tratados e o regulamenta no ordenamento jurídico, apesar de não ter sido ratificada pelo Brasil, muitas de suas…

Capítulo 2: Tratados Internacionais 2.1– Terminologia dos Tratados Devido às grandes transformações sociais do último século, as quais intensificaram a convivência entre Estados Soberanos, os Tratados Internacionais ganharam suma importância para os estudiosos do Direito Internacional. Os Tratados Internacionais são, hoje, a forma mais segura de regular acordo internacional entre os sujeitos de Direito Internacional Público. Dessa forma,por uma maior segurança jurídica, o…