Tratado

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana deTordesilhas[->0] em 7 de Junho[->1] de 1494[->2], foi um tratado[->3] celebrado entre oReino de Portugal[->4] e o recém-formado Reino da Espanha[->5][1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa[->6]. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo[->7], que um ano e meio…

TRATADO DE ASSUNÇÃO TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO COMUM ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA DO URUGUAI A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, doravante denominados "Estados Partes"; Considerando que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar seus

Tratado de Alcáçovas Em consequência das lutas peninsulares motivadas pela ocupação do trono de Castela, em 1479 verifica-se a realização, na localidade portuguesa de Alcáçovas, de um trato que estabeleceria a paz entre os dois reinos e as áreas de influência de cada um deles. Desde cedo, a coroa portuguesa teve o cuidado de acautelar as pretensões sobre os seus territórios conquistados e a conquistar, tanto internamente, como externamente ao procurar junto da Santa Sé o monopólio…

TRATADO DE ASSUNÇÃO TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO COMUM ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI (26/03/1991) A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, doravante denominados "Estados Partes"; CONSIDERANDO que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição…

Tratado Norte-Americano de Livre Comércio Origem: Diciopédia, a enciclopédia livre. Tratado Norte-Americano de Livre Comércio North American Free Trade Agreement (inglês) Tratado de Libre Comercio de América del Norte (espanhol) Accord de libre-échange nord-américain (francês) Países membros do NAFTA. Fundação 1 de janeiro de 1994 Tipo Bloco econômico Sede Cidade do México, Ottawa eWashington, D.C. Membros Canadá Estados Unidos México Línguas oficiais…

O Tratado de Methuen O Tratado de Methuen, também referido como Tratado dos Panos e Vinhos, foi um tratado assinado entre a Grã-Bretanha e Portugal, em 27 de Dezembro de 1703. Foram seus negociadores o embaixador extraordinário britânico John Methuen, por parte da Rainha Ana da Grã-Bretanha, e D. Manuel Teles da Silva, marquês de Alegrete. Pelos seus termos, os portugueses se comprometiam a consumir os têxteis britânicos e, em contrapartida, os britânicos, os vinhos de Portugal. Com…

Tratado de Versalhes A Primeira Guerra Mundial foi um conflito global ocorrido entre 1914 e 1918 na Europa, que envolveu as principais potências daquela época: Alemanha, Inglaterra, França, Rússia, Estados Unidos, Itália e Áustria. No início de 1918, a Alemanha já se via enfraquecida, isolada e sem meios de manter os combates. Assim, em 11 de novembro do mesmo ano, o governo alemão assinou o acordo de paz, numa grande desvantagem. Pelo acordo, a Alemanha concordava, por exemplo,…

TRATADOS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS Teória dos direitos humanos. A realidade, porém, mostra que a violência contra a cidadania no País assume dimensões, formas e alcance nunca dantes verificados. “Por isso, superar a distancia entre o Brasil normativo – o abstrato – e o Brasil real – concreto – é o grande desafio que enfrenta a Nação” Desta forma, podem os tratados internacionais de Direitos Humanos prestar um grande auxílio ao ordenamento jurídico brasileiro, desde que…

O Tratado de Lisboa Entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, pondo assim termo a vários anos de negociações sobre questões institucionais. O Tratado de Lisboa altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor. O Tratado confere à União o quadro jurídico e os instrumentos necessários para fazer face a desafios futuros e responder às expectativas dos cidadãos. Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o…

anexação de territórios e comércio. Após sérios problemas economicos ela teve seu fim através do Tratado de paz de Westphalia, no qual estreitava as relações diplomaticas entre os Estados, iniciando assim as Relações Internacionais. O Tratado de paz de Westphalia tem principios que até hoje são base do sistema internacional, seguidos pelos Estados que vivem e interagem através do mesmo. O Tratado Estados soberanos que não reconhecem nenhuma autoridade como superior e caso necessário o…