francisco pontesde miranda

PONTES DE MIRANDA: VIDA E OBRA. PONTES DE MIRANDA: LA VIDA Y OBRA. Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Luiz Francisco Marchiorato Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ RESUMO Pontes de Miranda, advogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta, nasceu em 23 de abril de 1892 em Maceió. Bacharel em Direito pela faculdade de Direito de Recife, em 1911 aos 19 anos. A partir dai não cessou mais por escrever. Importante difusor de novos métodos e concepções do Direito no Brasil. Em 1924 tirou o premio Pedro Lessa da academia Brasileira de Letras, com seu livro “Introdução à sociologia geral”. Considerado o maior tratadista de todos os tempos, entre suas diversas obras destaca-se o Tratado do Direito Privado, em 60 volumes, que somente concluiu em 1970. É a maior obra universal escrita por um só homem. Apesar de sua presença na literatura nacional somente foi eleito membro da academia Brasileira de Letras pouco antes de falecer, no dia oito de março de 1979, para suceder Hermes Lima ocupante da cadeira numero sete. Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda faleceu no dia 23 de dezembro de 1979, aos seus 87 anos de idade, de enfarte, enquanto tomava o café da manhã em sua casa de Ipanema, onde morava há 50 anos. PALAVRAS-CHAVES: Pontes. Francisco Cavalcanti. Jurista. Pontes de Miranda. RESUMEN Pontes de Miranda , abogado , jurista, profesor , ensayista y diplomático , nació el 23 de abril de 1892 en Maceió. Licenciado en Derecho por…

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em Maceió/AL, em 23 de abril de 1892, filho de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda. Em 1911, bacharelou-se em Direito na Faculdade do Recife, com 19 anos de idade. Aos 20 anos, estreou seu primeiro ensaio filosófico denominado "A moral do futuro" vindo, posteriormente, a escrever artigos e obras em vários campos, entre os quais se destacam a Sociologia, Filosofia, Matemática e, principalmente, o…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÉCNICA CONSTITUCIONAL Reflexões sobre o positivismo científico de Pontes de Miranda GEORGE SARMENTO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O positivismo de Pontes de Miranda. 3. Entre o despotismo e a civilidade. 4. Finalidade e conteúdo dos direitos fundamentais. 5. Epílogo. RESUMO: O artigo tem o objetivo de investigar a contribuição de Pontes de Miranda para a teoria dos direitos fundamentais. É uma análise do seu projeto constitucional, baseado na…

RESUMO - TRATADO DAS AÇÕES DE PONTES DE MIRANDA - O assunto sobre a tipificação das ações é debatido há décadas pelos juristas e cientistas jurídicos no mundo do direito. Para facilitar o trabalho, ao longo dos anos os juristas de plantão decidiram dividir categoricamente as ações em tipos diferentes, com características próprias e divergências específicas; porém não perceberam, até Pontes de Miranda, que todas as ações até certo nível dependem umas das outras, ambas se completam, por…

Pontes de Miranda TRATADO DAS AÇÕES Tomo l Ação, classificação e eficácia Atualizado por Vilson Rodrigues Alves 1 a edição 1998 BOOKSELLER EDITORA E DISTRIBUIDORA C A M P I N A S - SP Tratado das Ações 131 Capítulo II Classificação das ações § 25. Espécies de ações 1. Classificação das ações segundo o quanto de eficácia. _As__ agões ou são declarativas (note-se que as relações jurídicas, de que são conteúdo direitos e pretensões, ou de que direitos…

§ 2.679. CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 1. OBRIGAÇÕES E VÍNCULOS PESSOAIS. “O Direito das Obrigações é ramo de direito em que se constituem relações jurídicas de estrutura pessoal.” 1 Trata dos estudos de tais relações como um todo, analisando não somente a parcela que corresponde à dívida, mas também os direitos, deveres pretensões e ações. A relação jurídica da obrigação passa a existir quando, da relação jurídica pessoal, a prestação passa a ser exigível. Nessas relações…

Manoel Pontes lhe deu uma passagem para ir estudar matemática e física naUniversidade de Oxford, mas sua tia Francisca Menezes o incentivou a estudar direito. Escolher direito não o impediu de destacar a importância da matemática em suas obras, inclusive esta era sua primeira tendência, por causa de seu avô Joaquim Pontes de Miranda, formado em direito, mas grande matemático. No segundo ano da faculdade iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado “À Margem do Direito”,…

Doutrina CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS. (1) AGNELO AMORIM FILHO (Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba.) SUMÁRIO; I — O problema em face da doutrina e da lei. II — Critérios que têm sido apresentados para distinguir e prescrição da decadência. III — A moderna classificação dos direitos e os direitos potestativos. IV — Críticas feitas à existência dos direitos potestativos. V – Formas…

Tutela Processual, Condenatória e Constitutiva. Introdução A doutrina costuma se utilizar de uma Classificação das Ações de acordo com a variedade de provimentos que uma ação pode conduzir. E como a jurisdição (acionada pelo direito de ação de um indivíduo) atua por meio de processo, este também tem nomes distintos de acordo com o provimento jurisdicional que lhe deu origem: processo de conhecimento, de exceção e cautelar. Tradicionalmente há uma visão dualista entre os processos…

das boas obras: por sua influência, não apenas eu, mas muitos, de muitas gerações, se encorajaram à leitura de Pontes de Miranda – jurista cuja obra ultrapassa qualquer elogio que se lhe possa fazer. Poderíamos seguir falando sobre Marcos Bernardes de Mello, mas, cientes da advertência de Machado de Assis – “o louvor e a censura fazem-se com poucas palavras” -, iniciaremos a parte dogmática, por assim dizer, do presente artigo. Mencionamos acima que o tema não provoca a…