Tratado

Tratado de Maastricht O Tratado da União Europeia constituiu uma nova etapa na integração europeia, dado ter permitido o lançamento da integração política. Este Tratado criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária em matéria penal (JAI). Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União Económica e Monetária. O Tratado…

O Tratado de Versalhes (1919) foi um tratado de paz assinado pelas potências europeiasque encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial. Após seis meses de negociações, em Paris, o tratado foi assinado como uma continuação do armistício de Novembro de1918, em Compiègne, que tinha posto um fim aos confrontos.[1] O principal ponto do tratado determinava que a Alemanha aceitasse todas as responsabilidades por causar aguerra e que, sob os termos dos artigos 231-247, fizesse reparações a um…

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente…

VersalhesTratado de Versalhes O que foi o Tratado de Versalhes, imposições à Alemanha, história do final da Primeira Guerra Mundial, Liga das Nações, perda de territórios, conseqüências do tratado Representantes do governo alemão assinando o Tratado de Versalhes O que foi o Tratado de Versalhes Assinado em 28 de junho de 1919, o Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado pelos países europeus, após o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Neste Tratado, a…

O que foi Tratado de Versalhes Foi assinado em Julho de 1919, Tratado de Versalhes foi uma acordo de paz assinado pelos paises europeus, apos o final da Primeira Guerra Mundial em 1914-1918. Neste tratado a Alemanha assumiu a responsabilidade pelo conflito mundial, comprometendo-se a cumprir uma serie de exigencies politicas, economicas e militares. Estas exigengencias foram impostas a Alemanha pelas nacoes vencedoras principalmente pela Inglaterra e Franca em 10 de Janeiro de 1920, a…

TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO COMUM ENTRE A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI (ASSUNÇÃO, 26/03/1991) A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, doravante denominados “Estados Partes”. Considerando que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração constitui condição fundamental para acelerar

O Tratado de Vestfália O texto “O Tratado de Vestfália”, tem como autor Adam Watson (10 de agosto de 1914 – 24 de agosto de 2007), um britânico, teórico e pesquisador nas Relações Internacionais. Foi um dos membros fundadores da English School of International Relations Theory e entrou para o Serviço Diplomático da Inglaterra em 1937, o que o qualifica para escrever sobre o assunto. A paz de Vestefália, originalmente escrito no ano de 1992, tem como ideia principal apresentar todo o…

ENTENDIMENTO DIVERGENTE NO PODER CONSTITUINTE Em se tratando do trâmite legislativo, para a elaboração dos arts 49, I e 84, VIII, da Constituição Federal, que tratam da inovação no ordenamento jurídico brasileiro dos tratados, convenções e atos internacionais, iremos perceber a notória dificuldade do legislador de ser chegar a um denominador comum, para não caracterizar as diversas contrariedades antinômicas da norma constitucional. O projeto aprovado pelos legisladores para a…

Tratado de Versalhes O que foi o Tratado de Versalhes Assinado em 28 de junho de 1919, o Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado pelos países europeus, após o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Neste Tratado, a Alemanha assumiu a responsabilidade pelo conflito mundial, comprometendo-se a cumprir uma série de exigências políticas, econômicas e militares. Estas exigências foram impostas à Alemanha pelas nações vencedoras da Primeira Guerra, principalmente…

o Tratado de Versalhes, que deu fim à Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O acordo de paz documentava a Alemanha como a responsável pelo conflito mundial e estabelecia as despesas, multas e exigências políticas, militares e econômicas que deveriam ser cumpridas pelo país. Punitivo, o documento conta com 440 artigos e mais uma quantidade considerável de apêndices que redefinem as fronteiras da Europa, obrigando os povos germânicos a devolver territórios e ceder alguns como compensação da guerra.