Trata Se De Vício Ou Defeito Fundamente

concentração, a coisa já é certa. Exercícios • Qual a diferença entre as obrigações de dar e restituir? • Assim como na obrigação de dar coisa certa, na de dar coisa incerta, pode o devedor alegar perda ou deterioração da coisa antes de sua escolha? Fundamente? • Qual a diferença entre deterioração e perecimento? • Como regra, a quem compete escolher a coisa na obrigação de dar coisa incerta? • “Na obrigação de dar coisa incerta, se ocorrer a perda ou a deterioração da coisa,…

alcançadas por todos os que tiverem a finalidade de produzir um texto de qualidade. Observe algumas diferenças entre os textos em prosa e verso: Prosa •• Predomínio da ordem direta dos termos da oração e nos períodos. •• A rima é rejeitada, tornando-se um vício de linguagem chamado eco. •• O ritmo acompanha a naturalidade da fala. •• Não há predomínio das sequências melódicas. Verso •• Predomínio da ordem indireta dos termos da oração e nos períodos. •• A rima é utilizada, apesar de não…

BAR, é agravado RENATO HENRIQUE PEREIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA – VEÍCULO – REMOÇÃO. Remoção do bem penhorado para as mãos do exequente, nomeado depositário – Possibilidade. 1) Descrição do Caso: Trata-se de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, movida pelo agravado em face da agravante, fundada em cheques não pagos, sendo o valor do débito, à época do ajuizamento da ação, de R$ 9.628,71 (nove mil, seiscentos e vinte e oito

demonstração do risco de lesão grave ou de difícil reparação; Livro II – Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença É composto por três títulos. O primeiro trata “Do Procedimento Comum”, o segundo é dedicado ao “Cumprimento de Sentença” e o terceiro cuida “Dos Procedimentos Especiais”. Em relação ao título que trata “Do Procedimento Comum”, 1) de regra, a participação do réu não começará com a apresentação de defesa no prazo de 15 dias a contar da citação como ocorre…

integralidade dos elementos contratuais – a oferta deve ser apresentada com todos os elementos necessários e pertinentes ao contrato que se pretende entabular, pois do contrário não tem como permitir ao oblato que manifeste sua aceitação sem qualquer tipo de vício. Feitas estas breves considerações em torno da proposta, mister se faz uma rápida análise com relação à aceitação. É com a aceitação da proposta que se dá a vinculação entre o proponente e o oblato. Enquanto pela proposta o…

jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de existência 3.3.3.2 Plano de validade 3.3.3.3 Plano da eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e…

efetividade e a segurança jurídica, pois são valores instrumentais em relação ao objeto final do processo, que é a realização da justiça no caso concreto. Para este autor, a garantia de acesso à jurisdição (art. 5º, XXXV, CF/88) desponta quando se trata do valor efetividade. Não é suficiente abrir a porta do judiciário, mas também prestar jurisdição “eficiente, efetiva e justa, mediante um processo sem dilações ou formalismos excessivos.” O processo, nessa perspectiva, deve ser…

bem que já foi produzido. Temos até o crédito ao consumidor em alguns setores importantes, como a Caixa, que faz o crédito ao consumidor para compra da casa própria. É muito interessante esse estudo do crédito, sobretudo no direito bancário, que trata a respeito das instituições financeiras, as quais são esses agentes que normalmente têm o recurso para emprestar. Os bancos têm as operações chamadas “ativas” e “passivas”. Quando o banco empresta, ele é credor. Por exemplo, o BNDES…

Littérature Brésilienne, a primeira narrativa sistemática e exposição completa, até aquela data, da nossa atividade literária, compreendendo o Romantismo. Trouxe-a até os nossos dias o Sr. Dr. Sílvio Romero numa obra que quaisquer que sejam os seus defeitos não é menos um distinto testemunho da nossa cultura literária no último quartel do século passado. A História da Literatura Brasileira do Sr. Dr. Sílvio Romero é sobretudo valiosa por ser o primeiro quadro completo não só da nossa…

pessoas: primeira, segunda e terceira; e outras formas. O grego moderno é uma das poucas línguas indoeuropeias que ainda conserva a passiva sintética. Para se dirigir a um familiar, um amigo ou uma criança se utiliza a segunda pessoa do singular e se trata de um grupo de amigos, familiares ou crianças se usa a segunda do plural. O alfabeto grego foi uma adaptação do alfabeto fenício de uns 3000 anos atrás; tem 24 letras, das quais 17 são consoantes e 7 são vogais. Foi o primeiro…