Trata Se De Vício Ou Defeito Fundamente

PEREIRA BAR, é agravado RENATO HENRIQUE PEREIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA – VEÍCULO – REMOÇÃO. Remoção do bem penhorado para as mãos do exequente, nomeado depositário – Possibilidade. 1) Descrição do Caso: Trata-se de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, movida pelo agravado em face da agravante, fundada em cheques não pagos, sendo o valor do débito, à época do ajuizamento da ação, de R$ 9.628,71 (nove mil, seiscentos…

atos do processo na mesma audiência, conciliação, instrução e julgamento no mesmo ato. g. Da informalidade ou da simplificação de procedimentos: a formalidade na justiça do trabalho é diferente da justiça federal ou justiça estadual, uma vez que se trata com pessoas mais simples e com menor entendimento do vocabulário jurídico. h. Da busca da verdade real: há um princípio semelhante no direito material que é o principio da primazia da realidade. Que significa que os fatos se sobrepõe a…

Houve um momento em que esteve quase... quase! Retirou as asas e estraçalhou-a. Só tinham beleza. Entretanto, qualquer urubu... que raiva... “ (Ana Maria Machado) “D. Aurora sacudiu a cabeça e afastou o juízo temerário. Para que estar catando defeitos no próximo? Eram todos irmãos. Irmãos.” (Graciliano Ramos) “O matuto sentiu uma frialdade mortuária percorrendo-o ao longo da espinha. Era uma urutu, a terrível urutu do sertão, para a qual a mezinha doméstica nem a dos campos…

receitas e inviabilizar a administração seguinte. Ainda que tenha agido conforme a lei, agiu com inobservância da moralidade administrativa. Nossa Carta Magna faz menção em diversas oportunidades a esse princípio. Uma delas, prevista no art. 5º, LXXIII, trata da ação popular contra ato lesivo à moralidade administrativa. Em outra, o constituinte determinou a punição mais rigorosa da imoralidade qualificada pela improbidade (art. 37, § 4º). Há ainda o art. 14, § 9º, onde se visa proteger…

admissibilidade: I- Positiva: Não precisa ser declarada, apenas manda citar. Ele nada fala. Apenas manda citar. II- Ordinatório: Art 282, 284- O juiz manda emendar a petição, a parte emenda e em seguida ele manda citar. O juiz determina que se corrijam os vícios sanáveis e homologa essa correção. III- indefere a petição inicial (Art. 295- Casos de indeferimento de petição inicial ) Inépcia da petição inicial (Art 295, § único) Art 269 Art 219, §5º Matéria de prova (01:00) Item…

lhes forem apresentadas relativamente à filosofia, à política, às ciências e às artes; mas só acolherão após detido exame as que se referirem ao comércio e só as admitirão com reserva. A mesma coisa acontece com os homens de Estado, quan­ do se trata de idéias gerais relativas à política. Por conseguinte, quando há um tema sobre o qual é particularmente perigoso que os povos democráticos se con­ sagrem cega e excessivamente às idéias gerais, o melhor corretivo que se pode…

um ao outro...” Para responder às questões de números 15 a 20, leia com atenção o texto abaixo. As causas da brancura O albinismo é uma anomalia genética que ocorre nas células no momento da fecundação do óvulo pelo espermatozóide. O defeito só é detonado no ser humano ou nos animais caso os pais tenham, ambos, o gene característico do albinismo. Esses genes, chamados de recessivos, precisam estar presentes em dose dupla para que a anormalidade ocorra, inibindo o…

abuso de garantias constitucionais, exceção de boa-fé, violações por particulares, violação de direitos de terceiros, teoria da descontaminação, conhecimentos fortuitos, erro inócuo, gravidade do crime, não exclusividade, descoberta inevitável e vício diluído. Palavras-chave: Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Princípio da proporcionalidade. Princípio da proteção penal. Colisão de princípios. Verdade processual. Efeito dissuasório. Fair trial.…

para propor ação sob o rito especial estabelecida para promover interdição ou levantá-la, assinale a opção correta. (A) O MP detém legitimidade para propor a interdição independentemente da existência ou inércia dos demais legitimados, já que se trata de interesse público evidente. (B) O CPC se refere especificamente ao cônjuge como legitimado a propor a interdição, de modo que não está legitimado o companheiro por se tratar de situação excepcional que afasta interpretação extensiva.…

______________________________________ Professor José Luiz de Paiva Bello Mestre em Educação UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA Rio de Janeiro - 2010 Dedico este trabalho a: José Luiz de Paiva Bello, pela atenção e carinho com que nos trata no dia-a-dia, sendo um exemplo vivo de dedicação com amor, um exemplo vivo de inspiração e otimismo e por fim e mais uma vez, um exemplo vivo de ser humano digno de ser chamado de mestre, o nosso Mestre. AGRADECIMENTOS Na realização…