Trata Se De Uma Modalidade De Extinção Do Crédito Tributá

essendi do título de crédito rural? Seria ferramenta para alguma coisa? Qual a natureza jurídica do cheque? O que ele é? A duplicada emitida por meio magnético pode ser objeto de protesto? Qual o mecanismo de funcionamento dos institutos conhecimento de depósito e warrant? A transferência da propriedade ou mercadoria tanto conhecimento de depósito e warrant tem os mesmos pressupostos? Com relação ao crédito rural: gostaria de adicionar alguma coisa a essa modalidade…

Março de 2010) CONTABILIDADE BANCÁRIA ÍNDICE I- INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO- 5 I.1- Evolução histórica na Banca- 5 I.1.1- No Mundo- 5 I.1.2- Em Angola- 8 I.2- Os Bancos no quadro sócio económico de um país- 12 I.2.1- Função económica- 12 I.2.2- Evolução da função sócio-económica- 14 I.3- Os Bancos e as necessidades financeiras dos sujeitos económicos- 15 I.4- O risco das operações de crédito- 16 I.4.1- O risco no crédito bancário- 16 I.4.2- Sua origem- 18 I.4.3- Sua natureza- 18…

sociedades cooperativas; e) Tributação da renda em operações internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior); f) IPI; g) Contribuição para o para o PIS/Pasep e Cofins; h) Cide-Combustíveis. Trata-se de compilação de perguntas formuladas por contribuintes ao Plantão Fiscal, bem como de abordagem de aspectos da legislação apresentados por servidores em exercício na Secretaria da Receita federal (SRF). 4 Inicialmente…

diferencial competitivo, visto que todas as empresas que comercializam tais produtos, não pagam PIS e COFINS na revenda dos mesmos. Porém, a tributação monofásica é por muitas vezes esquecida pelos profissionais, que se preocupam apenas em definir qual a modalidade de tributação é mais econômica (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), fazendo com que as empresas paguem indevidamente o PIS e a COFINS sobre o faturamento total. Por meio da metodologia de análise a partir de um…

Assim sendo, criavam-se cada vez mais tributos para custear tudo isso. O Banco do Brasil foi custeado por estes impostos. BRASIL IMPERIAL Nesta época não houve muitas mudanças na estrutura tributária, somente no período regencial houve a extinção de alguns tributos. A principal fonte da renda pública em eram tarifas alfandegárias, visto que a economia do país se baseava na exportação da produção rural. BRASIL REPUBLICANO Um importante imposto foi criado nesta época, o Imposto de

Pagamento das quotas do IRPF Local de pagamento das quotas do IRPF Formas de pagamento do imposto Perda do Darf Correção monetária 058 059 060 061 062 063 064 065 RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR IR pago indevidamente Restituição - crédito em conta-corrente ou de poupança Restituição - conta conjunta Restituição - conta de terceiros Restituição - alteração na conta indicada Restituição - declarante no exterior 066 067 068 069 070 071 SITUAÇÕES INDIVIDUAIS…

na afirmativa errada para fixarmos esse entendimento. A que falou: A limitação de exigência tributária sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros (União, estados, DF e municípios) é passível de modificação constitucional, uma vez que se trata de princípio de garantia subjetiva, e a restrição de imutabilidade tributária refere-se às garantias objetivas. Essa questão foi considerada errada, está em desacordo com o que a doutrina do código tributário coloca e temos ainda o…

pela ocorrência do fato gerador em um momento anterior ao pagamento do tributo, cuja efetivação fica postergada ou diferida. Trata-se do fenômeno do diferimento. O diferimento é a postergação do recolhimento do tributo indireto para um momento ulterior ao da ocorrência do fato gerador. Está inserido no contexto tributacional do ICMS, havendo a efetiva extinção do credito tributário pelo “contribuinte de fato”, e não pelo “contribuinte de direito”. Tal fenômeno ocorre por conveniência do sujeito

proporcionar a segurança jurídica, assemelha-se mais a uma decisão, no sentido proposital, do que exatamente uma incapacidade. 1.2. Da segurança jurídica em matéria tributária O princípio da segurança jurídica toma contornos próprios quando se trata de matéria tributária. Isto por que os princípios tem a característica de compor diferentes definições conforme sua aplicação em cada área do direito. No âmbito do direito tributário, a segurança jurídica é aplicada também pelo…

Pagamento das quotas do IRPF Local de pagamento das quotas do IRPF Formas de pagamento do imposto Perda do Darf Correção monetária 057 058 059 060 061 062 063 064 RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR IR pago indevidamente Restituição - crédito em conta-corrente ou de poupança Restituição - conta conjunta Restituição - conta de terceiros Restituição - alteração na conta indicada Restituição - declarante no exterior 065 066 067 068 069 070 SITUAÇÕES INDIVIDUAIS…