Trabalhos Sobre Direitos Reais

Filosofia pela Universidade de São Paulo (1971). Atualmente é professora titular da Universidade de São Paulo. Fez parte da política sendo secretária Municipal de Cultura de São Paulo no governo de Luiza Erundina (1989-1992). Tem bastante influência sobre o ramo da Filosofia, sendo presidente da Associação de Estudos Filosóficos do Século XVII. Seus livros revelam temas principalmente filosóficos, como ideologia, ética, senso comum, mitos e outros fatores influentes na vida do homem.…

EXMO SR DR JUIZ DO FORO DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES – POSTO AVANÇADO DE AIMORÉS (MG) JOHNATA DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, ajudante de produção, filho de Rosimar de Oliveira Santos, nascido em 20/06/1991, CPF nº 137.374.727-77, Carteira de Identidade nº 3.330.694-ES, CTPS nº 0786075/030/ES, PIS nº 13.271.121.299, residente e domiciliado à Rua Santos Dumond, s/n, Bairro Sapucaia, Baixo Guandu/ES, CEP 29.730-000, por seus procuradores infra firmados, conforme…

Introdução 3 2 Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais 4 3 Figuras híbridas 5 3.1 Obrigações reais ( Propter rem ) 5 3.2 Ônus reais 7 3.3 Obrigações com eficácia real 8 4 Conclusão 10 5 Referência bibliográfica 11 Resumo Direitos pessoais ou obrigacionais se constituem de uma relação entre pessoas, tendo com elementos o sujeito ativo, o sujeito passivo e uma prestação, o direito real definido como um poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre…

da Constituição: um cotejo entre as idéias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse Flávia Moreira Guimarães Pessoa1 Sumário 1- Introdução. 2 – A Concepção de Ferdinand Lassale Sobre a Constituição 3 -Konrad Hesse e a Força Normativa da Constituição afirma que considerada em suas consequindicando que tal concepçes reais de poder dentro do pauiç3.1 - Conceito, Estrutura e Função da Constituição segundo o Pensamento Konrad Hesse 3.2 -Konrad Hesse e a Hermenêutica constitucional…

Barbacena-MG, diz em sua matéria sobre O Estado sem o Direito do Trabalho : “... Não é preciso ser muito crítico para perceber que o fim do Direito do Trabalho, como alguns sustentam que seria a solução dos problemas das grandes empresas e desencadearia em um melhor andamento do livre mercado, é uma opinião torpe tendenciosa que as elites empresariais querem vender essa falsa imagem aos governos mundiais...” É uma grande ilusão achar que um Estado sem o Direito do Trabalho seria a…

filósofos têm que “procurar a conexão da filosofia alemã com a realidade alemã, a conexão da sua crítica com o seu próprio ambiente material” (15) ou seja, partir do real e construir uma crítica que provoque uma mudança de consciência que vai refletir no mundo real. A concepção materialista da história funda-se nos “indivíduos reais, na sua ação e suas condições materiais de vida” (17), inserindo-se num contexto, onde sua organização física está internamente relacionada com o…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE DIREITO BACHARELADO EM DIREITO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) JUIZ DE FORA 2014 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Resumo: O ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos, é previsto na Constituição Federal/1988, no artigo 156, inciso II. Artigo 156, II da CF: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato…

de serviço. 1- Direito das Obrigações ( Direito de Crédito) Direitos pessoais ou obrigacionais- Vinculo ou sujeição de pessoas representando credor e devedor 2- Direito: - Não patrimonial: Personalidade – 11 a 21 Família – 1511 a 1783 3- Obrigações: - Credor - Devedor Proteção – Meios 4- Obrigações – Direitos Natureza Pessoal Características: Direitos relativos (Não existe uma 3ª pessoa que possa suprir o Direito…

exercício direto, contínuo, racional e pacífico de atividades agrárias desempenhadas em gleba de terra rural capaz de dar condições suficientes e necessárias ao seu uso econômico, gerando ao possuidor um poder jurídico de natureza real definitiva com amplas repercussões no Direito, tendo em vista o seu progresso e bem-estar econômico e social. A posse agrária exige sujeito capaz (pessoa física ou jurídica), que efetivamente tenha condições de desenvolver a atividade agrária, que se…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM 1.1. Conceito em Cinco Passos O que já é claro para doutrinadores, docentes, acadêmicos e demais estudiosos do Direito é quão sensível é a conceituação de obrigações propter rem. Na verdade, tal fato ocorre pela relação íntima se pode afirmar entre obrigação real e pessoal, que aprofundaremos no âmbito da natureza jurídica. Primeiro passo, retornar ao conceito de obrigação é entender que o homem estabelece uma relação jurídica em decorrência de uma…