Trabalhos Sobre Direitos Reais

hora marcada. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Pós-graduação Presencial Curso s to au rizados p e lo ME MEC C. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública FAESNE – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Credenciamento MEC, portaria 107/2008. Publicação no D.O.U. nº. 14, de 21/01/2008, seção 1, pág. 14 1. Identificação do Projeto de Pós-Graduação Nome do curso: Especialização em Direito Administrativo e…

Centro Universitário Unifieo GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Direito Civil VI Fichamento de Direito Civil VI-Multipropriedade Imobiliária LEANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 OSASCO 2014

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT ANA BERNADETE, brasileira, vendedora, portadora do CPF/MF nº, e da CTPS nº , série , domiciliada em Cuiabá-MT, residente na , nº , bairro , por seu advogado devidamente constituído por meio de instrumento procuratório, com endereço profissional indicado no rodapé, onde recebe as notificações e intimações de estilo, vem, a ilustre presença de Vossa Excelência, propor…

EXMO. (a) SR.(a) DR.(a) JUIZ(a) DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. ___________________________, brasileiro, RG __________, CPF _________________, motoboy, residente e domiciliado na Quadra 01, Casa 15, Conjunto Saci, Teresina – PI, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado “in fine” assinado (procuração anexa), com escritório profissional à Rua ----------------------,

celeuma. Em primeiro plano, torna-se importante conceituar o direito à sepultura não somente como o direito-de-sepultar, mas também como o direito-de-manter-sepultado. Desta forma, o mínimo de segurança jurídica deve ser garantida a família do de cujus de que seu ente querido não terá seu sono eterno abalado, pelo surgimento de uma necessidade repentina de se providenciar a remoção de seus restos mortais. Insta observar, que no presente trabalho, nos focaremos apenas no exame das…

2) Atividade: Analisar um case relacionado ao direito real de garantia imobiliária, apresentando uma alternativa à hipoteca. Título: As vantagens e desvantagens da hipoteca e alienação fiduciária como garantias em operações imobiliárias Aluno: Daniel Brancato Junqueira Disciplina: Direito Imobiliário Turma: T0054 Introdução Inobstante a natureza real do instituto da hipoteca, a mesma não pode ser considerada absoluta, sobretudo, para assegurar direitos constitucionais fundamentais tais…

LARISSA MOREIRA IWANUSK CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA Projeto de Pesquisa apresentado para a disciplina de Direito Empresarial II, do Curso de Direito, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Professor: Maycon Dôlevan. Telêmaco Borba - PR 2015 A classificação dos créditos na falência A falência é o processo judicial de execução concursal do patrimônio do devedor empresário, que, geralmente, é uma pessoa jurídica revestida da…

Direito das Coisas PROFESSORA ANA CLARA RABE BICALHO anaclara.rabe@gmail.com BIBLIOGRAFIA BÁSICA       DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2006. V. 4. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 9ª ed. Salvador: Juspodivum, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas. Vol. V. São Paulo: Saraiva, 2013. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. IV

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO VICTOR VALANN HOLANDA GOES CONCEITUAÇÃO DE INSTITUTOS DO PROGRAMA DO CURSO FORTALEZA 2013 victor valann holanda goes CONCEITUAÇÃO DE INSTITUTOS DO PROGRAMA DO CURSO Trabalho Acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil V (Coisas) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial de avaliação da

UM BREVE HISTÓRICO SOBRE DIREITO DE SUPERFÍCIE...........................4 2. O DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ESTATUTO DA CIDADE..............................4 3. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA.................................................................5 4. DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO.....................................................6 5. DOS DIREITOS E DEVERES DO SUPERFICIÁRIO...........................................7 6.CONSTITUIÇÃO E TRANSMISSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE.....